TJMA - 0801266-06.2023.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 09:35
Juntada de ato ordinatório
-
18/03/2024 14:07
Juntada de petição
-
18/03/2024 10:00
Juntada de petição
-
15/03/2024 12:33
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2024 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 11:15
Realizado Cálculo de Liquidação
-
08/03/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 09:33
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 09:21
Juntada de petição
-
07/03/2024 00:35
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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07/03/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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05/03/2024 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/03/2024 09:24
Outras Decisões
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04/03/2024 16:41
Conclusos para despacho
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04/03/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 15:59
Juntada de petição
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26/02/2024 01:15
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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24/02/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 15:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 12:53
Juntada de ato ordinatório
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14/02/2024 16:25
Realizado Cálculo de Liquidação
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14/02/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2024 15:38
Conclusos para despacho
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14/02/2024 15:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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14/02/2024 15:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/02/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/01/2024 14:30
Processo Desarquivado
-
19/01/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 15:26
Juntada de petição
-
14/12/2023 10:25
Arquivado Definitivamente
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14/12/2023 10:24
Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 11:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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14/12/2023 10:22
Processo Desarquivado
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28/11/2023 09:16
Arquivado Definitivamente
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03/11/2023 09:03
Decorrido prazo de NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP em 01/11/2023 23:59.
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18/10/2023 01:00
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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18/10/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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17/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801266-06.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: EDUARDO THOMAS COMBER FERREIRA SENTENÇA: "Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.
Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.
Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo ( id n. 103834004).
Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação, bem como poderes do advogado para transigir ( id n. 101234130).
Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.
São Luis/MA, data do sistema.
Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito" -
16/10/2023 13:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2023 13:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/10/2023 10:17
Homologada a Transação
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16/10/2023 09:46
Conclusos para julgamento
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16/10/2023 09:46
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 18:05
Juntada de petição
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26/09/2023 10:17
Juntada de Certidão
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21/09/2023 01:25
Publicado Intimação em 21/09/2023.
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21/09/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801266-06.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: EDUARDO THOMAS COMBER FERREIRA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.
Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 18/10/2023 11:30, 1a.
Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592.
São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 19 de setembro de 2023.
Andressa Aires.
Secretária Judicial do 4º JECRC -
19/09/2023 14:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2023 14:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 14:12
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 11:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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19/09/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 12:40
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 12:40
Juntada de Certidão
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19/09/2023 11:18
Juntada de petição
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14/09/2023 00:59
Publicado Intimação em 14/09/2023.
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14/09/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 99981-1651 / 3198-4750 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 0801266-06.2023.8.10.0009 DEMANDANTE: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP DEMANDADO: EDUARDO THOMAS COMBER FERREIRA Advogado(s) do reclamante: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ (OAB 14262-MA) De ordem do MM.
Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, fica Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial, juntando declaração atualizada (2023) da condição da empresa emitida pela Junta Comercial do Maranhão - JUCEMA, sob pena de inépcia da inicial e extinção do feito.
São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 12 de setembro de 2023.
Andressa E.
Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC -
12/09/2023 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 13:48
Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 09:50, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
12/09/2023 12:40
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 09:50, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
12/09/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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