26/08/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:39

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 04:49

Decorrido prazo de WEMERSON ALIXANDRE DA SILVA LIRA em 01/04/2024 23:59.
30/01/2024 18:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 07:39

Juntada de Edital
10/11/2023 08:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 08:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
10/11/2023 08:36

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 11:23

Juntada de Ofício
18/10/2023 13:55

Juntada de Ofício
18/10/2023 13:23

Juntada de protocolo
18/10/2023 13:19

Juntada de Ofício
18/10/2023 01:00

Decorrido prazo de FRANCILENE SILVA PEREIRA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:57

Decorrido prazo de WEMERSON ALIXANDRE DA SILVA LIRA em 17/10/2023 23:59.
04/10/2023 05:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 18:35

Juntada de diligência
27/09/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 16:24

Juntada de diligência
15/09/2023 00:56

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº 0809356-61.2022.8.10.0001 DECISÃO Não tendo sido levantadas preliminares, não havendo irregularidades a serem sanadas e considerando que a inocência, ou não, do denunciado é questão a ser esclarecida em sede de instrução processual, mantenho a decisão de recebimento da denúncia.

Designo o dia 09/11/2023, às 08h30min, para realização da audiência de instrução, a ser realizada neste juízo.

Intimem-se o denunciado, a vítima, a testemunha arrolada na denúncia, bem como o representante do Ministério Público e os advogados de defesa.

Requisite-se a presença do Policial Militar/testemunha.

Anexando-se cópia do ofício nº1597/2022, de ID 67056859, oficie-se ao Posto Aguiar requisitando, no prazo máximo de 48(quarenta e oito) horas, o encaminhamento das imagens já requisitadas pela autoridade policial ou, na impossibilidade, informações acerca de sua inexistência.

São Luís (MA), data do sistema.

VANESSA CLEMENTINO SOUSA Juíza Auxiliar
13/09/2023 15:08

Juntada de petição
13/09/2023 14:18

Expedição de Mandado.
13/09/2023 14:18

Expedição de Mandado.
13/09/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 08:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
17/07/2023 09:27

Juntada de petição
12/07/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 12:29

Juntada de diligência
10/07/2023 13:12

Outras Decisões
09/07/2023 10:32

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:28

Juntada de contestação
26/05/2023 08:24

Expedição de Mandado.
25/05/2023 14:27

Juntada de Mandado
03/04/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 09:59

Conclusos para despacho
15/02/2023 15:47

Juntada de petição
10/02/2023 09:34

Juntada de petição
01/02/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 23:23

Juntada de petição
31/08/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 14:36

Juntada de diligência
18/08/2022 10:38

Juntada de petição
15/08/2022 23:16

Expedição de Mandado.
15/08/2022 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 23:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/08/2022 15:09

Recebida a denúncia contra WEMERSON ALIXANDRE DA SILVA LIRA - CPF: *13.***.*42-08 (FLAGRANTEADO)
09/08/2022 11:07

Conclusos para decisão
08/08/2022 10:59

Juntada de denúncia
04/07/2022 23:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 17:02

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher- DEM em 11/05/2022 23:59.
17/05/2022 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2022 12:12

Juntada de Certidão
17/05/2022 12:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/05/2022 11:15

Juntada de relatório em inquérito policial
20/04/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 22:26

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher- DEM em 18/04/2022 23:59.
04/04/2022 10:57

Juntada de Certidão
30/03/2022 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 08:45

Juntada de termo
03/03/2022 11:33

Juntada de petição
27/02/2022 07:56

Juntada de Certidão
25/02/2022 12:04

Juntada de petição
25/02/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 10:25

Conclusos para despacho
25/02/2022 10:25

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:22

Juntada de termo
25/02/2022 10:20

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 09:23

Concedida a Liberdade provisória de WEMERSON ALIXANDRE DA SILVA LIRA - CPF: *13.***.*42-08 (FLAGRANTEADO).
25/02/2022 06:55

Juntada de Certidão
25/02/2022 05:37

Juntada de petição
25/02/2022 05:23

Conclusos para decisão
25/02/2022 05:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Alvará de Soltura • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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