TJMA - 0000639-30.2021.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 16:32
Arquivado Definitivamente
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11/12/2023 16:30
Transitado em Julgado em 06/11/2023
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07/11/2023 08:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 10:45, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
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07/11/2023 08:04
Julgado improcedente o pedido
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03/11/2023 08:54
Decorrido prazo de YOHANNA EMANOELLE DE AZEVEDO DINIZ em 01/11/2023 23:59.
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31/10/2023 14:47
Decorrido prazo de EVERALDO COSTA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
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15/10/2023 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/10/2023 14:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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13/10/2023 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/10/2023 16:32
Juntada de diligência
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20/09/2023 13:19
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SOUSA ROCHA em 19/09/2023 23:59.
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14/09/2023 10:40
Juntada de petição
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14/09/2023 01:03
Publicado Intimação em 14/09/2023.
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14/09/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº. 0000639-30.2021.8.10.0001 DECISÃO Não evidenciando qualquer das causas arroladas no art. 395 do Código de Processo Penal, que impliquem em sua rejeição, e considerando que a inocência, ou não, do denunciado é questão a ser esclarecida em sede de instrução processual, não estando afastados os indícios da autoria a ele imputados, diante da credibilidade que merece as declarações da ofendida nos crimes praticados no âmbito doméstico, mantenho a decisão de recebimento da denúncia.
Designo o dia 06/11/2023 às 10:45, para realização da audiência de instrução, nesta unidade jurisdicional.
Intimem-se o denunciado, a(s) vítima(s)/testemunha(s), os representantes do Ministério Público e da Defesa, bem como assistente da acusação, se houver.
São Luís, data do sistema.
REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São Luís/MA. -
12/09/2023 14:33
Expedição de Mandado.
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12/09/2023 14:33
Expedição de Mandado.
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12/09/2023 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2023 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2023 14:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 10:45, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
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07/07/2023 08:05
Outras Decisões
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28/06/2023 17:13
Juntada de petição
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06/06/2023 16:09
Conclusos para despacho
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06/06/2023 16:08
Juntada de Certidão
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05/06/2023 23:15
Juntada de petição
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31/05/2023 21:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2023 21:36
Juntada de Certidão
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23/05/2023 00:42
Decorrido prazo de EVERALDO COSTA DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
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12/05/2023 09:50
Juntada de petição
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11/05/2023 20:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/05/2023 20:14
Juntada de diligência
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09/05/2023 23:53
Expedição de Mandado.
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09/05/2023 23:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/05/2023 15:27
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/04/2023 13:48
Recebida a denúncia contra EVERALDO COSTA DOS SANTOS - CPF: *99.***.*26-72 (INVESTIGADO)
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31/03/2023 20:58
Conclusos para decisão
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02/03/2023 11:42
Juntada de petição
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22/02/2023 16:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/08/2022 15:55
Juntada de Certidão
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21/07/2022 12:45
Juntada de Certidão
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21/07/2022 12:45
Juntada de Certidão
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23/06/2022 09:02
Juntada de petição
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22/06/2022 21:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2022 16:08
Juntada de Certidão
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19/04/2022 23:58
Juntada de volume
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12/04/2022 12:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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