10/02/2025 13:50

Baixa Definitiva
10/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/02/2025 13:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/02/2025 00:25

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 09:55

Juntada de petição
15/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 00:16

Publicado Intimação de acórdão em 16/12/2024.
14/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 10:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
21/11/2024 17:36

Juntada de petição
21/11/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 12:39

Recebidos os autos
05/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
05/10/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000708-50.2018.8.10.0136

Maria Nilce Ferreia Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto Pacifico de Paula Maux

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800730-22.2019.8.10.0110

Renata Melonio Costa

Municipio de Penalva

Advogado: Marinel Dutra de Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2019 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0855077-46.2016.8.10.0001

Maria do Rosario Almeida

Municipio de Sao Luis

Advogado: Antonio Carlos Araujo Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2016 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0810077-79.2023.8.10.0000

Guilherme Augusto Silva

Juiz Auxiliar da Presidencia Gestor da C...

Advogado: Guilherme Augusto Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0000571-78.2007.8.10.0031

Maria Irene Macedo Pinho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Irineu Veras Galvao Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2007 00:00

Exibir Processo