04/06/2025 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/05/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:02

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:07

Juntada de contrarrazões
29/11/2024 16:06

Juntada de apelação
14/11/2024 09:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
14/11/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
12/11/2024 13:48

Publicado Intimação em 07/11/2024.
12/11/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 17:23

Juntada de petição
24/08/2024 20:46

Juntada de apelação
06/08/2024 08:53

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 15:19

Juntada de petição
18/06/2024 10:43

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:19

Juntada de petição
17/05/2024 19:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
15/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:24

Conclusos para julgamento
22/02/2024 11:22

Juntada de petição
07/02/2024 19:57

Juntada de petição
06/02/2024 02:23

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 02:23

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 07:27

Outras Decisões
24/10/2023 11:44

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:43

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:20

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0802168-17.2023.8.10.0119 REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação.

Santo Antônio do Lopes/MA, Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023 HERNANI FELIPE ARAUJO DA SILVA Servidor da Vara Única de Santo Antônio dos Lopes/MA
20/10/2023 15:35

Juntada de réplica à contestação
20/10/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 13:46

Juntada de ato ordinatório
19/10/2023 00:48

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:06

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0802168-17.2023.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSE RAIMUNDO DE SOUZA REQUERIDO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO No que se refere ao pedido dos benefícios da justiça gratuita, não havendo nos autos elementos aptos a elidirem a presunção estabelecida no art. 99, §3º, do Novo Código de Processo Civil, defiro a benesse em questão.

Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que neste Juízo inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA.

Assim, resta inaplicável e ineficaz a realização de audiência de conciliação ou de mediação, prevista no art. 334 no CPC, por ora, com fulcro nos arts. 165 e 334, parágrafo único, do referido diploma legal.

De qualquer modo, as partes serão instadas por este Juízo, sempre que possível, à solução consensual dos conflitos (art. 3º § 2º, CPC).

Nos termos do artigo 139, II e VI, do CPC, o juiz deve sempre velar pela razoável duração do processo (artigo 4º do CPC e artigo 5º, LXXVIII, da CF) e adequar o procedimento para adaptá-lo às especificidades da causa, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.

Dessa forma, determino se proceda à citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal, sob pena de, não o fazendo, presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. (Artigos 219, 335 c/c art. 344, do CPC).

Advirta-se que, nos termos do art. 434 do CPC, o requerido deverá juntar toda a documentação destinada a provar suas alegações, sob pena de preclusão (art. 435, CPC).

Intimem-se as partes deste despacho advertindo-as que as mesmas podem conciliar extrajudicialmente e que, caso os litigantes manifestem interesse na autocomposição, a conciliação pode ser designada a qualquer tempo no curso do processo.

Após o retorno dos autos, devidamente certificada a tempestividade da manifestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Após, autos conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
22/09/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 10:05

Juntada de Certidão
21/09/2023 19:27

Juntada de contestação
28/08/2023 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:53

Conclusos para despacho
24/08/2023 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata digitalizada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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