TJMA - 0000085-37.2001.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 21:02
Decorrido prazo de VANILDO PEREIRA DE ALMEIDA em 22/01/2024 23:59.
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18/12/2023 14:37
Arquivado Definitivamente
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18/12/2023 14:37
Transitado em Julgado em 18/12/2023
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06/12/2023 11:43
Juntada de petição
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06/12/2023 01:24
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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04/12/2023 13:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/12/2023 13:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2023 13:29
Extinta a punibilidade por prescrição
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05/10/2023 21:19
Decorrido prazo de VANILDO PEREIRA DE ALMEIDA em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 21:19
Decorrido prazo de FRANCISCO NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:18
Decorrido prazo de FRANCISCO NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:18
Decorrido prazo de VANILDO PEREIRA DE ALMEIDA em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 07:13
Decorrido prazo de VANILDO PEREIRA DE ALMEIDA em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 07:13
Decorrido prazo de FRANCISCO NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:09
Decorrido prazo de FRANCISCO NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:09
Decorrido prazo de VANILDO PEREIRA DE ALMEIDA em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 07:02
Decorrido prazo de VANILDO PEREIRA DE ALMEIDA em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 07:02
Decorrido prazo de FRANCISCO NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 19:00
Decorrido prazo de VANILDO PEREIRA DE ALMEIDA em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 19:00
Decorrido prazo de FRANCISCO NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
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22/09/2023 16:42
Juntada de petição
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19/09/2023 05:36
Publicado Intimação em 19/09/2023.
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19/09/2023 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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19/09/2023 05:36
Publicado Intimação em 19/09/2023.
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19/09/2023 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0000085-37.2001.8.10.0053 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Advogado(a): Réu/ré: VANILDO PEREIRA DE ALMEIDA e outros Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES - MA5681 Advogado/Autoridade do(a) REU: NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES - MA5681 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).
Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Porto Franco/MA, aos Sexta-feira, 12 de Maio de 2023 SANDRA MARIA DOS SANTOS MIRANDA Tecnico Judiciario Sigiloso -
15/09/2023 14:36
Conclusos para julgamento
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15/09/2023 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2023 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2023 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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24/01/2023 19:52
Juntada de Certidão
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17/01/2023 21:58
Juntada de Certidão
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17/01/2023 21:58
Juntada de Certidão
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17/01/2023 19:51
Juntada de volume
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06/11/2022 10:35
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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29/05/2001 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2001
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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