02/12/2022 11:31

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 16:58

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:23

Juntada de Alvará
19/09/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:59

Juntada de Certidão
16/09/2022 16:52

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:30

Conclusos para despacho
16/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:28

Processo Desarquivado
08/09/2022 11:31

Juntada de petição
24/06/2021 18:04

Arquivado Definitivamente
24/06/2021 18:03

Transitado em Julgado em 10/05/2021
11/05/2021 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2021 23:59:59.
05/04/2021 15:52

Juntada de petição
16/03/2021 14:09

Juntada de petição
16/03/2021 13:14

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2021.
16/03/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Processo: 0801102-96.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANTONIO NUNES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JEAN FABIO MATSUYAMA - OAB/SP 281625, GIOVANI ROMA MISSONI - OAB/MA 11126 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por ANTONIO NUNES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos já qualificados nos autos. Intimada, a autarquia previdenciária concordou com os valores, razão pela qual os cálculos apresentados pelo exequente foram homologados (Id. 32470560). Em seguida, foram expedidos a RPV em nome do(s) patrono(s) da parte autora e precatório em favor da autora. Pagamento da RPV informado nos autos (Id. 40463144). Ato contínuo, foi expedido e entregue o alvará judicial (Id. 41286491). É o relatório do necessário.

Passo a decidir. Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME(M)-SE: a) via DJEN o patrono do exequente; b) pessoalmente o INSS. Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009 c/c art. 1º, §1º da Lei nº 9.289/1996). Assim, após as intimações, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição, mediante certidão, tendo em vista a preclusão lógica, pois o pagamento do precatório já expedido ocorre pelo TRF1 e independe de providências pelo Juízo. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
13/03/2021 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2021 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/03/2021 11:48

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 25/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 14:49

Conclusos para julgamento
18/02/2021 11:13

Juntada de termo
02/02/2021 10:11

Juntada de Alvará
30/01/2021 14:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/01/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2021 12:17

Juntada de Ato ordinatório
30/01/2021 11:08

Juntada de Ofício
02/12/2020 14:42

Juntada de Certidão
22/10/2020 11:11

Juntada de petição
20/10/2020 17:54

Juntada de petição
16/10/2020 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2020 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2020 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2020 17:28

Juntada de Certidão
16/10/2020 17:27

Juntada de Certidão
25/06/2020 12:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/04/2020 18:51

Conclusos para decisão
13/04/2020 18:51

Juntada de Certidão
13/04/2020 18:49

Juntada de Certidão
12/03/2020 14:03

Juntada de petição
18/11/2019 22:53

Juntada de petição
27/09/2019 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2019 11:04

Juntada de Certidão
25/09/2019 16:39

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2019 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 09:10

Conclusos para despacho
27/04/2019 10:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2019

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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