06/08/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 09:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/08/2024 08:57

Decorrido prazo de ALISSON FERNANDO NOGUEIRA DE MORAES em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:22

Juntada de petição
01/08/2024 09:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES em 29/07/2024 23:59.
01/08/2024 04:16

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO SANTOS em 29/07/2024 23:59.
01/08/2024 04:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/07/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 14:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/07/2024 02:24

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 14:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/07/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 14:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/07/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 12:15

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:15

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2024 15:17

Rejeitada a queixa
15/05/2024 08:49

Conclusos para decisão
14/05/2024 19:11

Juntada de petição
25/04/2024 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:05

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão de antecedentes penais
13/12/2023 16:51

Juntada de petição
13/11/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 13:31

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 10:30, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
28/10/2023 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 00:59.
23/10/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 16:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL: (98) 3664- 5255 Processo: 0800687-67.2023.8.10.0103 Ação: Termo Circunstanciado Autor do Fato: Marcos Antonio de Oliveira Ofendido: Alisson Fernando Nogueira de Moraes TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Presentes: Juiz de Direito: Felipe Soares Damous Ministério Público: Dra.

Natália Macedo Luna Tavares Ofendido: Alisson Fernando Nogueira de Moraes Advogado Constituído: Lucas Nascimento Santos, OAB/MA 22.563 Natureza da Audiência: PRELIMINAR Local: Sala de audiências do Fórum Data: 10 de outubro de 2023, às 10:15 ABERTA A AUDIÊNCIA: Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte três, na sala virtual desta comarca de Olho D Agua das Cunhãs, onde presente se encontrava a Exmo.

Sr.

Juiz de Direito FELIPE SOARES DAMOUS, Respondendo por esta Comarca, o qual declarou aberta a Audiência para Oitiva de Testemunhas de Acusação, defesa e Interrogatório.

Feito o pregão, constatou-se, a presença da representante do Ministério Público Estadual, do ofendido acompanhado de seu Advogado Constituído Dr.

Lucas Nascimento Santos, OAB/MA 22.563.

Ausente o autor do fato e seu advogado.

Ato contínuo, o Juiz verificou que conta nos autos pedido de adiamento de audiência, informando que o autor da fato participará da sessão da câmara municipal, que são realizadas sempre às terça-feira durante o período da manhã, conforme petição de ID 103497456.

DELIBERAÇÃO: Presentes as partes acima, os quais saem devidamente intimados nesta ocasião.

No ID 103497456 o advogado do autor do fato anexou petição informando que o autor do fato participará da sessão da câmara municipal, que são realizadas sempre às terça-feira durante o período da manhã, conforme petição de ID 103497456.

Assim redesigno o ato para o dia 10 de novembro de 2023 às 10:30min.

Fica autorizada a participação na audiência por videoconferência, a partir do local que lhes convier, na data e hora retro designada, mediante acesso ao endereço eletrônico https://vc.tjma.jus.br/vara1odc (login: nome, senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado.

Intimem-se o autor do fato e seu advogado.

Notifique-se o MPE.

Nada mais havendo, lavrou-se este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado apenas pelo MM.

Juiz, haja vista a impossibilidade do sistema PJE aceitar múltiplas assinaturas.

FELIPE SOARES DAMOUS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Vitorino Freire Respondendo
16/10/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 14:16

Expedição de Mandado.
16/10/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 12:09

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 10:30, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
10/10/2023 11:28

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 10:15, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
10/10/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 23:08

Juntada de protocolo
07/10/2023 11:46

Juntada de petição
28/09/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 10:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2023 01:08

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL: (98) 3664- 5255 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Processo nº 0800687-67.2023.8.10.0103 Polo ativo: ALISSON FERNANDO NOGUEIRA DE MORAES Polo passivo: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO Assinalo audiência preliminar (Lei n. 9.099/95, art. 72) para o dia 10 de outubro de 2023, às 10:15 horas, a ser realizada na sala de audiência desta 1ª Vara.

Intime-se o suposto autor do fato e a parte ofendida, se houver, por qualquer meio idôneo de comunicação (art. 67 da Lei n. 9.099/95), preferencialmente através do aplicativo de mensagens whatsapp, observando-se os requisitos do Prov. nº. 23/2021-CGJ/MA, ou, na impossibilidade, por Oficial de Justiça, com a advertência de que deverão se fazer acompanhar de advogado, salvo se não puderem constituir referido profissional.

Fica autorizada a participação na audiência por videoconferência[1], a partir do local que lhes convier, na data e hora retro designada, mediante acesso ao endereço eletrônico https://vc.tjma.jus.br/vara1odc (login: nome, senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado.

Não deverá ser feito registro fotográfico ou print da tela sem autorização dos demais que participam da audiência.

Notifique-se o Ministério Público.

Junte-se certidão atualizada de antecedentes, caso ainda não tenha sido.

ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data da assinatura eletrônica.

FELIPE SOARES DAMOUS Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Respondendo PORTARIA-CGJ N 3575
21/09/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 13:30

Expedição de Mandado.
21/09/2023 13:30

Expedição de Mandado.
21/09/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 12:53

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 10:15, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
21/09/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:14

Juntada de petição
16/05/2023 14:56

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:38

Juntada de petição
08/05/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 09:23

Juntada de ato ordinatório
05/05/2023 16:47

Distribuído por sorteio
05/05/2023 16:47

Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: *23.***.*85-00 (REU)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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