28/08/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:03

Determinado o arquivamento
28/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:25

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:46

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitscheck, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone/Whatsapp: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0801339-31.2021.8.10.0111 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): GILSON DE SOUSA SILVA BR-316, 531, -, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 PATRICIA FERREIRA DE CARVALHO BR-316, 531, -, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogado do(a) AUTOR: AMANDA ASSUNCAO COSTA - MA16292-A PROMOVIDO: MUNICIPIO DE PIO XII Praça Central, 492, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Telefone(s): (98)3654-0563 ADVOGADO DO PROMOVIDO: Advogado do(a) REU: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A ATO ORDINATÓRIO 1.

Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo: 2.

Intimar a parte autora por sua Advogada da expedição de Alvará Judicial no sistema SISCONDJ.

SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA.

Pio XII-MA, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.

FLAVIA HELENA GOMES BATALHA TÉCNICO JUDICIÁRIO
22/08/2025 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:00

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:22

Juntada de petição
10/07/2025 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
22/06/2025 21:57

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:35

Juntada de petição
24/03/2025 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 10:13

Juntada de Ofício
24/03/2025 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 14:54

Juntada de Ofício
21/03/2025 11:56

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 11:04

Juntada de Ofício
07/03/2025 18:42

Publicado Intimação em 26/02/2025.
07/03/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 20:26

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
08/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:56

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:55

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 01/11/2024 23:59.
09/09/2024 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:24

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:23

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:23

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/07/2024 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2024 22:57

Juntada de petição
18/06/2024 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.
18/06/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 09:15

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:00

Recebidos os autos
03/06/2024 10:00

Juntada de despacho
06/03/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
05/03/2024 12:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/02/2024 10:04

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:03

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:03

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:53

Decorrido prazo de AMANDA ASSUNCAO COSTA em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
24/10/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 11:34

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:05

Juntada de recurso inominado
30/09/2023 13:04

Juntada de petição
23/09/2023 00:54

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 10:19

Julgado procedente o pedido
17/11/2022 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:58

Decorrido prazo de AMANDA ASSUNCAO COSTA em 09/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:58

Decorrido prazo de AMANDA ASSUNCAO COSTA em 09/09/2022 23:59.
14/09/2022 12:23

Conclusos para julgamento
14/09/2022 11:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2022 10:00, Vara Única de Pio XII.
14/09/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.
18/08/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 09:31

Juntada de Certidão
16/08/2022 09:30

Audiência Conciliação designada para 14/09/2022 10:00 Vara Única de Pio XII.
15/06/2022 11:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/05/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022 09:58

Conclusos para despacho
11/03/2022 22:55

Juntada de petição
03/02/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 23:44

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 20:53

Conclusos para despacho
31/12/2021 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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