TJMA - 0825208-91.2023.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 06:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
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05/05/2025 19:12
Juntada de Certidão
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12/04/2025 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2025 23:59.
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21/03/2025 16:15
Juntada de petição
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24/02/2025 16:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2025 16:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/02/2025 12:48
Julgado improcedente o pedido
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04/12/2024 09:24
Conclusos para julgamento
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25/11/2024 17:14
Juntada de petição
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07/11/2024 21:21
Juntada de petição
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01/11/2024 17:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/10/2024 16:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/10/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 13:52
Juntada de laudo pericial
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24/09/2024 15:00
Juntada de petição
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29/07/2024 12:56
Juntada de diligência
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29/07/2024 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/07/2024 12:56
Juntada de diligência
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11/07/2024 12:57
Juntada de petição
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10/07/2024 16:33
Expedição de Mandado.
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10/07/2024 16:32
Juntada de Mandado
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10/07/2024 16:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2024 16:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
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08/07/2024 11:46
Juntada de laudo
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08/07/2024 11:19
Juntada de diligência
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08/07/2024 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 11:19
Juntada de diligência
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02/07/2024 09:40
Expedição de Mandado.
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25/06/2024 14:08
Juntada de Mandado
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25/06/2024 10:37
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59.
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04/04/2024 16:40
Juntada de petição
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29/03/2024 00:05
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 28/03/2024 23:59.
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27/03/2024 18:42
Juntada de petição
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22/03/2024 02:09
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 21/03/2024 12:00.
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19/03/2024 11:10
Juntada de laudo
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19/03/2024 10:42
Juntada de diligência
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19/03/2024 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/03/2024 10:42
Juntada de diligência
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14/03/2024 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2024 10:58
Expedição de Mandado.
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14/03/2024 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2024 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/03/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 08:13
Conclusos para despacho
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07/03/2024 15:57
Juntada de Certidão
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30/01/2024 21:28
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 26/01/2024 23:59.
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26/12/2023 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/12/2023 15:49
Juntada de diligência
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16/12/2023 02:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.
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14/12/2023 13:24
Juntada de laudo
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12/12/2023 14:21
Juntada de petição
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04/12/2023 01:48
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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30/11/2023 16:20
Expedição de Mandado.
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30/11/2023 16:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2023 16:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2023 16:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2023 14:45
Conclusos para decisão
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03/11/2023 14:44
Juntada de Certidão
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31/10/2023 18:38
Juntada de petição
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31/10/2023 02:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
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24/10/2023 01:06
Publicado Intimação em 24/10/2023.
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24/10/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0825208-91.2023.8.10.0001 AUTOR: WESLEY OATMAN DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem de forma clara e precisa as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que silêncio ou o protesto genérico, serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.
São Luís, 20 de outubro de 2023.
SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento nº 22/2018-CGJ/MA -
20/10/2023 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2023 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/10/2023 13:03
Juntada de ato ordinatório
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17/10/2023 12:07
Juntada de réplica à contestação
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25/09/2023 01:29
Publicado Intimação em 25/09/2023.
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23/09/2023 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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22/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0825208-91.2023.8.10.0001 AUTOR: WESLEY OATMAN DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (...) Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica no prazo de 15(quinze) dias.
Posteriormente, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem de forma clara e precisa as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que silêncio ou o protesto genérico, serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.
Deixo de designar a audiência de conciliação nos moldes do art. 334, caput do CPC, por se tratar de hipótese em que não se admite autocomposição (§ 4º, inc.
II do CPC).
Serve o presente como MANDADO.
Intime-se.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO FAVORITOS LEMBRETES -
21/09/2023 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2023 14:23
Juntada de Certidão
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24/06/2023 10:01
Juntada de contestação
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21/06/2023 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/05/2023 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 23:24
Conclusos para despacho
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27/04/2023 23:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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