01/09/2025 13:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:19

Juntada de guia de execução definitiva
28/07/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:56

Juntada de Certidão
05/10/2023 21:09

Decorrido prazo de ERISVAN DE SOUSA SILVA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:08

Decorrido prazo de ERISVAN DE SOUSA SILVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:05

Decorrido prazo de ERISVAN DE SOUSA SILVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:03

Decorrido prazo de ERISVAN DE SOUSA SILVA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:52

Decorrido prazo de ERISVAN DE SOUSA SILVA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:51

Decorrido prazo de ERISVAN DE SOUSA SILVA em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 06:38

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 15:12

Juntada de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000067-94.2019.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: PARTE RÉ: LUCAS HENRIQUE DA SILVA COSTA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ERISVAN DE SOUSA SILVA - MA18420 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Riachão/MA, 19 de maio de 2023MARIA DE LOURDES SOUSA COELHO Secretária Judicial - Mat. 163659
18/09/2023 15:55

Juntada de petição
18/09/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2023 22:47

Juntada de Certidão
31/01/2023 09:06

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:46

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:23

Juntada de volume
23/01/2023 15:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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