TJMA - 0802913-16.2023.8.10.0048

1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA NONATA SOUSA DA SILVA

CPF *69.***.*63-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2025 09:49

    Determinado o arquivamento

  • 20/02/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 09:06

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 09:06

    Juntada de decisão

  • 21/01/2025 12:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/01/2025 12:52

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 20:42

    Juntada de petição

  • 14/09/2024 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2024 08:37

    Juntada de petição

  • 01/07/2024 09:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2024 09:51

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/06/2024 08:40

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 20:01

    Juntada de petição

  • 13/03/2024 15:55

    Juntada de apelação

  • 06/03/2024 00:19

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 08:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2024 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2024 16:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/02/2024 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 12:14

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 13:30, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 22/02/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 00:52

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 29/11/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 23/11/2023 11:43

    Juntada de petição

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0802913-16.2023.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: GEOVANE BARROS MENDES - DF41523 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O/M A N D A D O Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22.02.2024, às 13h30, na sala de Audiências da 1a.

    Vara de Itapecuru Mirim.

    Tratando-se de pessoa jurídica deverá fazer representar através de preposto.

    O comparecimento da parte autora é obrigatório, para fins de depoimento pessoal, sob pena de confesso.

    As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação.

    Faça constar, ainda, que é facultado as partes participar do ato através do sistema de videoconferência através do link: https://vc.tjma.jus.br/jaqueline-bd2-031 Informações quanto ao ato poderão ser obtidas através do watzzapp institucional (98) 97023-4395 Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seus advogados, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC.

    Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência.

    Datado e assinado digitalmente.

    JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

  • 22/11/2023 19:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 19:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2023 19:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 13:30, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 13/11/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 18:05

    Decorrido prazo de GEOVANE BARROS MENDES em 05/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 01:29

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0802913-16.2023.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GEOVANE BARROS MENDES - DF41523 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Defiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 98 e 99 do CPC.

    Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

    Cite-se o Estado do Maranhão, através da sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contestar o pedido inicial, sob pena de confissão e revelia ficta.

    Contestado o pedido inicial, intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, via PJe, para réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO.

    Assinado e datado digitalmente.

    JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim

  • 12/09/2023 19:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 10:47

    Juntada de contestação

  • 23/08/2023 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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