TJMA - 0802385-60.2023.8.10.0119

1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RODRIGUES DA CONCEICAO

CPF *33.***.*55-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 16:28

    Juntada de petição

  • 13/08/2025 16:27

    Juntada de petição

  • 16/07/2025 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 13:46

    Transitado em Julgado em 03/06/2025

  • 15/07/2025 21:49

    Determinado o arquivamento

  • 15/07/2025 17:34

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 00:13

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:13

    Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 01/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 02:07

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 24/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 23/06/2025 11:29

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 23/06/2025 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 04/06/2025 16:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2025 16:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2025 19:17

    Homologada a Transação

  • 28/05/2025 15:10

    Juntada de petição

  • 19/05/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 12:00

    Juntada de petição

  • 12/02/2025 16:41

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 16:41

    Juntada de despacho

  • 06/05/2024 17:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/04/2024 02:39

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 20:43

    Juntada de contrarrazões

  • 27/03/2024 00:13

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 01:54

    Publicado Intimação em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 20/03/2024 17:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2024 17:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/03/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 16:45

    Juntada de contrarrazões

  • 20/03/2024 16:44

    Juntada de apelação

  • 15/03/2024 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2024 13:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/03/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 12:04

    Juntada de apelação

  • 05/03/2024 01:59

    Publicado Intimação em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 05/03/2024 01:59

    Publicado Intimação em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2024 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/02/2024 16:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/12/2023 17:26

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 08:18

    Juntada de réplica à contestação

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 08/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 01:35

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 01:14

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0802385-60.2023.8.10.0119 REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação.

    Santo Antônio do Lopes/MA, Sexta-feira, 13 de Outubro de 2023 HERNANI FELIPE ARAUJO DA SILVA Servidor da Vara Única de Santo Antônio dos Lopes/MA

  • 13/10/2023 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2023 10:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/10/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 09:17

    Juntada de contestação

  • 13/10/2023 00:46

    Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 11/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 06:42

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 06:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0802385-60.2023.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSE RODRIGUES DA CONCEICAO REQUERIDO(S): BANCO BRADESCO S.A.

    DESPACHO No que se refere ao pedido dos benefícios da justiça gratuita, não havendo nos autos elementos aptos a elidirem a presunção estabelecida no art. 99, §3º, do Novo Código de Processo Civil, defiro a benesse em questão.

    Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que neste Juízo inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA.

    Assim, resta inaplicável e ineficaz a realização de audiência de conciliação ou de mediação, prevista no art. 334 no CPC, por ora, com fulcro nos arts. 165 e 334, parágrafo único, do referido diploma legal.

    De qualquer modo, as partes serão instadas por este Juízo, sempre que possível, à solução consensual dos conflitos (art. 3º § 2º, CPC).

    Nos termos do artigo 139, II e VI, do CPC, o juiz deve sempre velar pela razoável duração do processo (artigo 4º do CPC e artigo 5º, LXXVIII, da CF) e adequar o procedimento para adaptá-lo às especificidades da causa, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.

    Dessa forma, determino se proceda à citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal, sob pena de, não o fazendo, presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. (Artigos 219, 335 c/c art. 344, do CPC).

    Advirta-se que, nos termos do art. 434 do CPC, o requerido deverá juntar toda a documentação destinada a provar suas alegações, sob pena de preclusão (art. 435, CPC).

    Intimem-se as partes deste despacho advertindo-as que as mesmas podem conciliar extrajudicialmente e que, caso os litigantes manifestem interesse na autocomposição, a conciliação pode ser designada a qualquer tempo no curso do processo.

    Após o retorno dos autos, devidamente certificada a tempestividade da manifestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

    Após, autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

    Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

    JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA

  • 18/09/2023 14:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 14:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 17:42

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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