03/09/2025 17:09

Juntada de diligência
03/09/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 17:09

Juntada de diligência
29/08/2025 06:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de LUIS VITOR ANDRADE DOS REIS em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 08:57

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2025.
09/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 15:05

Expedição de Mandado.
07/08/2025 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 20:40

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 16:33

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:58

Juntada de petição
13/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
23/12/2024 13:59

Desmembrado o feito
22/12/2024 01:09

Outras Decisões
21/12/2024 15:13

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:35

Juntada de petição
02/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:23

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 09:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
22/10/2024 14:23

Outras Decisões
21/10/2024 10:25

Juntada de Ofício
15/10/2024 18:46

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES VERAS em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 08:43

Juntada de diligência
10/10/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 08:43

Juntada de diligência
02/10/2024 15:16

Juntada de petição
02/10/2024 04:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 11:41

Juntada de petição
16/09/2024 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 15:43

Juntada de petição
05/09/2024 15:41

Juntada de diligência
05/09/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 15:41

Juntada de diligência
29/08/2024 17:50

Expedição de Mandado.
29/08/2024 17:39

Expedição de Mandado.
23/06/2024 22:14

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 09:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
24/04/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 10:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
24/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:19

Juntada de petição
08/04/2024 12:07

Juntada de diligência
08/04/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 12:07

Juntada de diligência
07/04/2024 22:26

Juntada de diligência
07/04/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 22:26

Juntada de diligência
20/03/2024 12:13

Expedição de Mandado.
20/03/2024 12:04

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:55

Juntada de Ofício
12/03/2024 18:40

Expedição de Mandado.
05/10/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 10:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
04/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 22:06

Conclusos para decisão
30/09/2023 19:57

Juntada de petição
22/09/2023 18:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS DANIEL MARTINS SANTOS - CPF: *19.***.*03-07 (REU)
22/09/2023 05:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 05:54

Juntada de diligência
21/09/2023 15:16

Conclusos para decisão
21/09/2023 14:56

Juntada de petição
15/09/2023 01:14

Publicado Citação em 15/09/2023.
15/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Citação

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV.

CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA FONE: (98) 3194-5513 * e-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n° 0833624-19.2021.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: CARLOS DANIEL MARTINS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: CARLOS DANIEL MARTINS SANTOS, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO do réu, dando-lhe ciência da ação penal, na qual lhe é atribuída a prática do crime previsto no artigo 157, §2º, II e §2º-A, II do Código Penal, devendo, para tanto, apresentar resposta escrita à acusação, por meio de advogado, no prazo de dez (10) dias, na qual • poderá arguir preliminares e alegar tudo o que possa, interessar à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações; especificar todas as provas pretendidas e arrolar até o máximo de 8 testemunhas (art. 401 • do CPP), indicando a qualificação completa • endereço atualizado destas, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las, quando necessário, tudo nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP ADVERTÊNCIA: (1) O prazo para resposta à acusação será contado a partir do comparecimento do réu ou de seu advogado. (2) Se o réu não atender à citação editalícia, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (artigo 366 do CPP).

Expedido nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.

Eu, Leidy Ana Rodrigues, Servidora Judicial, digitei e subscrevi.

LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal
13/09/2023 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 22:24

Juntada de Edital
05/09/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:33

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:29

Juntada de petição
15/08/2023 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 23:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 20:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
01/07/2023 23:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2023 23:53

Expedição de Mandado.
23/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:18

Outras Decisões
20/01/2023 14:34

Conclusos para decisão
20/01/2023 14:33

Juntada de Certidão
20/01/2023 14:25

Juntada de Certidão
20/01/2023 14:18

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:55

Juntada de petição
27/11/2022 12:33

Juntada de petição
23/11/2022 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 15:54

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:05

Juntada de Informações prestadas
05/04/2022 17:52

Juntada de diligência
01/04/2022 10:40

Juntada de Certidão
01/04/2022 10:19

Juntada de Certidão
28/03/2022 08:47

Juntada de diligência
25/03/2022 15:09

Mandado devolvido dependência
25/03/2022 15:09

Juntada de diligência
25/03/2022 15:08

Mandado devolvido dependência
25/03/2022 15:08

Juntada de diligência
25/03/2022 11:50

Expedição de Mandado.
25/03/2022 11:50

Expedição de Mandado.
17/02/2022 08:37

Juntada de Informações prestadas
11/02/2022 12:20

Juntada de Certidão
08/02/2022 12:43

Juntada de Certidão
08/02/2022 11:45

Concedida a Liberdade provisória de LUIS VITOR ANDRADE DOS REIS - CPF: *79.***.*74-40 (REU).
20/01/2022 09:26

Conclusos para decisão
14/01/2022 10:03

Juntada de petição
27/12/2021 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/12/2021 11:10

Juntada de Certidão
09/12/2021 16:40

Juntada de petição
26/10/2021 17:18

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MARTINS SANTOS em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 17:18

Decorrido prazo de LUIS VITOR ANDRADE DOS REIS em 25/10/2021 23:59.
14/10/2021 11:22

Expedição de Informações pessoalmente.
14/10/2021 11:22

Expedição de Informações pessoalmente.
04/10/2021 21:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/09/2021 15:43

Recebida a denúncia contra CARLOS DANIEL MARTINS SANTOS - CPF: *19.***.*03-07 (FLAGRANTEADO) e LUIS VITOR ANDRADE DOS REIS - CPF: *79.***.*74-40 (FLAGRANTEADO)
20/09/2021 08:30

Conclusos para decisão
20/09/2021 08:30

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:08

Juntada de denúncia
23/08/2021 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 18:27

Juntada de Certidão
17/08/2021 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2021 09:03

Juntada de Certidão
16/08/2021 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2021 08:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/08/2021 08:46

Juntada de relatório em inquérito policial
13/08/2021 10:22

Juntada de termo
09/08/2021 14:23

Juntada de Certidão
09/08/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 08:20

Conclusos para despacho
09/08/2021 08:19

Juntada de Certidão
07/08/2021 19:09

Juntada de Certidão
07/08/2021 19:08

Juntada de Certidão
07/08/2021 18:40

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/08/2021 18:40

Concedida a Liberdade provisória de CARLOS DANIEL MARTINS SANTOS - CPF: *19.***.*03-07 (FLAGRANTEADO).
07/08/2021 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2021 17:09

Conclusos para decisão
06/08/2021 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
06/08/2021 17:09

Juntada de Certidão
06/08/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 08:09

Juntada de petição
06/08/2021 08:05

Conclusos para despacho
06/08/2021 08:03

Juntada de Certidão
06/08/2021 07:02

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/08/2021 05:53

Juntada de Certidão
06/08/2021 05:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2021 05:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2021 05:37

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2021 05:16

Conclusos para decisão
06/08/2021 05:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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