27/09/2024 17:12

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:08

Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:59

Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 13/08/2024 23:59.
11/06/2024 02:40

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:13

Juntada de Edital
10/11/2023 10:05

Juntada de Certidão
21/04/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA em 22/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:19

Publicado Intimação em 01/03/2023.
15/04/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2021 13:21

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
01/07/2021 11:19

Conclusos para despacho
01/07/2021 11:19

Juntada de Certidão
22/04/2021 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2021 23:59:59.
11/04/2021 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2021 02:34

Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:33

Decorrido prazo de ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:12

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0011181-40.2003.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTH SEGUINS FEITOSA - MA5284 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REU: ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA - MA6345 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
17/03/2021 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 13:10

Juntada de Certidão
14/01/2021 10:49

Recebidos os autos
14/01/2021 10:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2003

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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