31/07/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:45

Juntada de diligência
15/05/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 15:45

Juntada de diligência
20/03/2025 00:43

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:12

Juntada de diligência
11/03/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 17:12

Juntada de diligência
08/02/2025 10:24

Juntada de petição
06/02/2025 23:16

Expedição de Mandado.
06/02/2025 23:16

Expedição de Mandado.
06/02/2025 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:06

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:06

Juntada de Certidão
21/07/2024 09:28

Extinta a punibilidade por prescrição
14/06/2024 14:57

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:04

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:08

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:46

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:24

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 26/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:18

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE RIACHÃO Processo nº. 0000184-22.2018.8.10.0114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE RIACHÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: PAULO PEREIRA LIMA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Riachão/MA, 24 de maio de 2023 MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO Secretária judicial
19/09/2023 16:26

Juntada de petição
19/09/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2023 00:53

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:05

Juntada de Certidão
20/03/2023 19:13

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:51

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:30

Juntada de Certidão
02/02/2023 12:09

Juntada de volume
23/01/2023 15:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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