01/09/2025 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/08/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 17:19

Juntada de petição
08/07/2025 16:13

Juntada de petição
07/07/2025 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:46

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:46

Recebidos os autos
07/07/2025 09:46

Juntada de despacho
19/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/10/2024 16:17

Juntada de petição
19/09/2024 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:58

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:35

Juntada de apelação / remessa necessária
26/07/2024 11:36

Juntada de petição
15/07/2024 00:25

Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2024.
13/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 12:34

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 21:44

Conclusos para julgamento
16/10/2023 21:44

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:24

Juntada de petição
14/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 13/10/2023.
13/10/2023 13:36

Juntada de petição
12/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:46

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:13

Juntada de réplica à contestação
19/09/2023 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
16/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:06

Juntada de contestação
08/09/2023 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 20:37

Outras Decisões
30/08/2023 14:30

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:30

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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