TJMA - 0800987-85.2023.8.10.0149
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pedreiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 18:41
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 18:37
Transitado em Julgado em 07/07/2025
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05/07/2025 00:16
Decorrido prazo de F CHICOTE COMERCIO ATACADISTA EIRELI - EPP em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 00:16
Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA LOPES em 04/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 03:35
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
18/06/2025 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
16/06/2025 21:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2025 07:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/05/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 10:33
Juntada de termo
-
26/05/2025 10:32
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 07:47
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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22/05/2025 07:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/04/2025 00:17
Decorrido prazo de F CHICOTE COMERCIO ATACADISTA EIRELI - EPP em 29/04/2025 23:59.
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27/04/2025 00:30
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
27/04/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
26/04/2025 00:57
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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18/04/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 09:30
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 13:29
Conta Atualizada
-
21/03/2025 00:24
Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA LOPES em 20/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 18:49
Juntada de ato ordinatório
-
06/03/2025 10:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/02/2025 21:25
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 21:24
Juntada de termo
-
19/02/2025 19:25
Juntada de petição
-
14/02/2025 02:32
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 07:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/02/2025 07:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 07:43
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 07:42
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
07/02/2025 22:58
Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA LOPES em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 10:34
Juntada de petição
-
22/01/2025 15:30
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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22/01/2025 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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20/01/2025 14:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2025 09:01
Julgado procedente o pedido
-
12/12/2024 20:02
Decorrido prazo de F CHICOTE COMERCIO ATACADISTA EIRELI - EPP em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 13:45
Conclusos para julgamento
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12/12/2024 13:44
Juntada de termo
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11/12/2024 17:16
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 11:05, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
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11/12/2024 10:53
Juntada de petição
-
10/12/2024 17:44
Juntada de contestação
-
03/12/2024 00:34
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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03/12/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2024 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2024 08:20
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 10:05, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
-
29/11/2024 08:20
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 11:05, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
-
27/11/2024 05:31
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
27/11/2024 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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25/11/2024 15:11
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 10:05, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
-
25/11/2024 15:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2024 10:57
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/09/2024 22:13
Conclusos para decisão
-
29/09/2024 22:13
Juntada de termo
-
29/09/2024 22:12
Juntada de Certidão
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06/09/2024 03:34
Decorrido prazo de F CHICOTE COMERCIO ATACADISTA EIRELI - EPP em 05/09/2024 23:59.
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30/08/2024 08:52
Juntada de termo
-
29/08/2024 01:03
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 19:03
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 19:03
Juntada de termo
-
30/07/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 12:46
Juntada de embargos de declaração
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07/06/2024 10:21
Juntada de termo
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26/04/2024 16:52
Juntada de Ofício
-
25/04/2024 12:04
Juntada de Carta precatória
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27/03/2024 13:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/03/2024 18:10
Conclusos para despacho
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17/03/2024 18:09
Juntada de termo
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17/03/2024 18:09
Juntada de termo
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06/03/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 12:47
Juntada de termo
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24/01/2024 12:12
Juntada de Certidão
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13/12/2023 13:02
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
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09/11/2023 09:01
Apensado ao processo 0801906-10.2023.8.10.0138
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09/11/2023 08:58
Juntada de termo
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06/11/2023 15:47
Juntada de Ofício
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26/10/2023 10:04
Juntada de Carta precatória
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26/10/2023 09:59
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
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24/10/2023 09:22
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
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13/10/2023 13:21
Juntada de termo
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23/09/2023 06:26
Publicado Intimação em 22/09/2023.
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23/09/2023 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 Processo nº 0800987-85.2023.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Alienação Fiduciária] Autor(es): F CHICOTE COMERCIO ATACADISTA EIRELI - EPP Advogado(s) do reclamante: RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA (OAB 18254-MA) Réu(s): FRANCISCO SOUSA LOPES CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Destinatário: F CHICOTE COMERCIO ATACADISTA EIRELI - EPP Rua Santo Antônio, 010, Centro, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 . * Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA - MA18254-A * De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular deste Juizado, Dr.
Artur Gustavo Azevedo Do Nascimento, fica V.
Sª, ou empresa devidamente intimado(a) a participar de forma PRESENCIAL na Sala de Audiências disponibilizada no Fórum Desembargador Araújo Neto, Rua das Laranjeiras, S/N, Goiabal, Pedreiras/MA, ou de forma VIRTUAL em link de acesso com as orientações abaixo, da Audiência de Conciliação designada para o dia 24/10/2023 08:50 hs, passando-se no mesmo ato à imediata instrução e julgamento, por meio do Sistema de Vídeo Conferência, nos termos do paragrafo 2º do artigo 22 da Lei 9.099/95 com redação dada pela Lei 13.994/2020, e art. 1o, inc.
I do Provimento 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, através do seguinte endereço eletrônico: Link para acesso VIRTUAL (clique, digite ou copie e cole no seu Navegador ) https://vc.tjma.jus.br/jeccpedreiras PRÉ REQUISITOS PARA ACESSO VIRTUAL Usuário: Nome Completo Senha: tjma1234 Orientação: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.
Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (99)9 9989-6344 (WhatsApp); Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.
Evitar interferências externas; 7.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 8.
Tratando-se a reclamante de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada pelo dono da empresa ou pelo Sócio dirigente, conforme ENUNCIADO 141 do FONAJE.
ADVERTÊNCIA: O não comparecimento VIRTUAL ou PRESENCIAL, recusa na tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença, nos termos do Artigo 23 da Lei 9.099/95 com redação dada na Lei 13.994/2020.
PEDREIRAS - MA, 20 de setembro de 2023 Cordialmente, RAPHAELLA RIOS DA COSTA SOUSA Tecnico Judiciario -
20/09/2023 16:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2023 16:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 16:43
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
-
20/09/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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