08/07/2025 19:48

Outras Decisões
07/04/2025 17:21

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:20

Juntada de petição
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:01

Juntada de petição (3º interessado)
04/02/2025 05:51

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 17:32

Expedição de Informações pessoalmente.
31/01/2025 17:32

Juntada de protocolo
31/01/2025 17:30

Juntada de Ofício
08/01/2025 12:15

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:40

Nomeado perito
11/10/2024 16:40

Outras Decisões
19/09/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIA VALENTINA PALAURA CRUZ em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:34

Juntada de petição
09/09/2024 10:40

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:47

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 15:51

Decorrido prazo de MARIA VALENTINA PALAURA CRUZ em 03/07/2024 23:59.
13/07/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 20:58

Juntada de petição
03/07/2024 12:28

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:45

Desentranhado o documento
20/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:41

Juntada de Ofício
20/06/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIA VALENTINA PALAURA CRUZ em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:19

Juntada de termo de juntada
12/06/2024 01:49

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 20:07

Juntada de petição
27/05/2024 00:36

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 11:32

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:28

Juntada de Ofício
23/05/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 13:11

Juntada de Ofício
23/05/2024 12:37

Juntada de termo de juntada
23/05/2024 11:02

Nomeado perito
21/05/2024 10:04

Conclusos para despacho
11/03/2024 20:31

Juntada de petição
09/02/2024 14:44

Juntada de petição
30/01/2024 21:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
26/01/2024 08:58

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 10:35

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:07

Juntada de Ofício
22/12/2023 08:13

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:47

Juntada de petição
29/09/2023 20:42

Nomeado perito
19/09/2023 12:19

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:18

Juntada de termo
18/09/2023 09:55

Juntada de diligência
11/09/2023 00:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:24

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 07:58

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 19:08

Mandado devolvido dependência
28/08/2023 19:08

Juntada de diligência
21/08/2023 15:58

Juntada de petição
14/08/2023 08:26

Expedição de Mandado.
12/08/2023 19:56

Juntada de Mandado
09/08/2023 00:53

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 16:22

Juntada de ato ordinatório
06/05/2023 21:00

Outras Decisões
16/01/2023 14:31

Conclusos para despacho
16/01/2023 14:31

Juntada de Certidão
29/10/2022 23:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 05/09/2022 23:59.
29/10/2022 23:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/09/2022 23:59.
05/08/2022 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 11:32

Juntada de termo
27/05/2022 22:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:15

Conclusos para despacho
27/04/2022 17:10

Juntada de petição
27/04/2022 15:56

Juntada de petição
20/04/2022 01:11

Publicado Intimação em 19/04/2022.
20/04/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
15/04/2022 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2022 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:20

Conclusos para despacho
07/04/2022 11:19

Juntada de Certidão
02/02/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 15:27

Conclusos para despacho
03/11/2021 15:26

Juntada de Certidão
26/10/2021 23:04

Juntada de petição
19/10/2021 16:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
14/10/2021 11:48

Juntada de petição
08/10/2021 00:40

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 19:57

Juntada de petição
07/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000649-09.2007.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA VALENTINA PALAURA CRUZ e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSE DO ESPIRITO SANTOS PAVAO CASTRO e outros (5) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 19/10/2021 ás 09:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 6 de outubro de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
06/10/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 15:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
04/08/2021 11:55

Outras Decisões
24/06/2021 15:34

Conclusos para decisão
23/06/2021 16:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro .
22/06/2021 16:57

Juntada de petição
23/04/2021 06:41

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 22/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 03:57

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000649-09.2007.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA VALENTINA PALAURA CRUZ e outros Advogado do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686 PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSE DO ESPIRITO SANTOS PAVAO CASTRO e outros (5) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 23/06/2021 11:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 12 de abril de 2021, Eu, NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
12/04/2021 12:01

Juntada de petição
12/04/2021 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 09:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
10/03/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 10:10

Conclusos para decisão
25/02/2021 21:37

Juntada de petição
18/02/2021 14:00

Juntada de petição
18/02/2021 00:55

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000649-09.2007.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA VALENTINA PALAURA CRUZ e outros Advogado: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686 PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSE DO ESPIRITO SANTOS PAVAO CASTRO e outros (5) INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado dos AUTORES: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686 para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 40954677) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 16 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
16/02/2021 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 21:42

Conclusos para despacho
09/02/2021 21:42

Juntada de Certidão
09/02/2021 18:37

Juntada de petição
29/01/2021 01:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000649-09.2007.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA VALENTINA PALAURA CRUZ e outros Advogado do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686 PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSE DO ESPIRITO SANTOS PAVAO CASTRO e outros (5) INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO (ID- 36014476), intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686 para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida. Pinheiro/MA, 14 de janeiro de 2021. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIR, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 13957, digitei e subscrevi.
14/01/2021 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 07:12

Conclusos para despacho
06/07/2020 07:10

Juntada de Certidão
30/06/2020 09:31

Juntada de Certidão
22/05/2020 15:45

Juntada de Certidão
20/05/2020 05:13

Decorrido prazo de JOSE DO ESPIRITO SANTOS PAVAO CASTRO em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 05:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA IRIA PAVAO em 19/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 06:04

Decorrido prazo de ROMUALDO CRUZ em 08/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019 09:44

Juntada de Certidão
05/11/2019 09:52

Recebidos os autos
05/11/2019 09:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2007

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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