TJMA - 0802452-25.2023.8.10.0119
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 11:27
Arquivado Definitivamente
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08/11/2023 11:26
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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08/11/2023 09:20
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 09:00, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
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08/11/2023 09:20
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 07:44
Juntada de petição
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20/10/2023 01:50
Decorrido prazo de RAFHAEL DE MOURA BORGES em 19/10/2023 23:59.
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17/10/2023 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/10/2023 12:49
Juntada de diligência
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29/09/2023 13:31
Publicado Intimação em 27/09/2023.
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29/09/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0802452-25.2023.8.10.0119 REQUERENTE(S): CHAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME REQUERIDO (s): MARCIA MARIA DA SILVA E SILVA *70.***.*43-91 DESPACHO Trata-se de decisão para agendar Audiência una de Conciliação, Instrução e Julgamento com a nova temática do art. 22, §2º da Lei 9.099/95 que regulamenta a realização de audiências por videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Em face da necessidade de garantir o regular funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública e nos termos da nova sistemática da Lei dos Juizados que autoriza a realização de audiências por sistema de videoconferência, determino que a Secretaria Judicial proceda com a marcação da referida Audiência una de Conciliação, Instrução e Julgamento no dia 08.11.2023 às 09h00min.
Dessa forma, determino que a Secretaria do Juizado Especial intime as partes através de seus representantes processuais, por qualquer meio de comunicação para se fazerem presentes à audiência não presencial designada através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1sal (login: nome, senha: tjma1234).
Pondero, que todos os sujeitos do processo devem cooperar para localizar e informar a Secretária Judicial os dados e contatos das partes e de seus representantes processuais para fins de expedição da intimação e utilização do Link para participar da videoconferência.
Assevere-se que, caso as partes optem por sua realização na modalidade por videoconferência, o acesso à sala de audiência remota ficará a cargo dos respectivos advogados, que deverão apresentar as partes/prepostos, em casos de limitação de acesso à internet e/ou transporte.
As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante.
Ausente o autor da audiência una seja por videoconferência ou na modalidade presencial, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Serve o presente despacho como mandado.
Santo Antônio dos Lopes/MA, data do sistema.
JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA -
25/09/2023 10:50
Expedição de Mandado.
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25/09/2023 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2023 10:11
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 09:00, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
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22/09/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 12:28
Conclusos para despacho
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20/09/2023 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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