10/07/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 07:41

Juntada de Certidão
28/06/2024 07:22

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59.
09/05/2024 13:07

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2024 12:03

Juntada de termo
15/01/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 09:24

Juntada de Mandado
30/11/2023 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/11/2023 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/11/2023 14:15

Realizado cálculo de custas
08/11/2023 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2023 10:23

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:10

Recebidos os autos
08/11/2023 10:10

Juntada de despacho
23/05/2023 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/02/2023 16:58

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
29/07/2022 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 13:11

Conclusos para despacho
16/08/2021 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/06/2020 03:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/06/2020 23:59:59.
05/05/2020 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 21:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2018 14:05

Conclusos para despacho
02/10/2018 08:58

Juntada de petição
02/10/2018 08:56

Juntada de contra-razões
21/08/2018 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica
12/07/2018 15:05

Juntada de ato ordinatório
22/05/2018 00:56

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 21/05/2018 23:59:59.
21/05/2018 11:15

Juntada de Petição de apelação cível
27/04/2018 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 27/04/2018.
27/04/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2018 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2017 12:18

Conclusos para decisão
10/11/2017 12:12

Juntada de Certidão
11/09/2017 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2017 01:47

Publicado Intimação em 04/09/2017.
04/09/2017 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2017 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2017 20:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/07/2016 16:42

Conclusos para despacho
13/07/2016 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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