TJMA - 0800029-42.2023.8.10.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 10:02
Baixa Definitiva
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29/04/2024 10:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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29/04/2024 10:01
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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29/04/2024 09:58
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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17/04/2024 01:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 01:10
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
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11/04/2024 17:23
Juntada de parecer do ministério público
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08/04/2024 00:25
Publicado Acórdão (expediente) em 08/04/2024.
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06/04/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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04/04/2024 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2024 11:54
Conhecido o recurso de ANTONIO LUIS DA SILVA - CPF: *17.***.*30-00 (APELANTE) e não-provido
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03/04/2024 09:41
Juntada de Certidão
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03/04/2024 09:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/04/2024 08:42
Juntada de parecer
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17/03/2024 17:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/03/2024 10:44
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 10:44
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 10:44
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 10:43
Recebidos os autos
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14/03/2024 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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14/03/2024 10:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/03/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
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06/03/2024 22:18
Recebidos os autos
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06/03/2024 22:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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06/03/2024 22:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
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06/03/2024 22:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/03/2024 22:09
Recebidos os autos
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06/03/2024 22:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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06/03/2024 22:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/03/2024 15:03
Conclusos para despacho do revisor
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05/03/2024 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
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26/10/2023 12:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/10/2023 12:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/10/2023 08:15
Juntada de documento
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19/10/2023 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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18/10/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 00:11
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI em 02/10/2023 23:59.
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02/10/2023 15:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/10/2023 14:07
Juntada de parecer do ministério público
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26/09/2023 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2023.
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26/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 08:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/09/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO N.º 0800029-42.2023.8.10.0071 APELANTE: ANTÔNIO LUÍS DA SILVA ADVOGADO: JOÃO MARCOS ROSA PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: IGOR ADRIANO TRINTA MARQUES RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU DESPACHO Encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça, para as manifestações costumeiras da referida instituição.
São Luís/MA, data e assinatura pelo sistema.
Samuel Batista de Souza Juiz de Direito convocado para atuar no 2o Grau Relator -
22/09/2023 17:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 11:34
Recebidos os autos
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13/09/2023 11:34
Conclusos para despacho
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13/09/2023 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
PROTOCOLO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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