TJMA - 0804757-79.2023.8.10.0022

1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GENILTON OLIVEIRA DE MATOS

CPF *73.***.*03-20

FABIANA FIGUEREDO DA ROCHA MATOS

CPF *84.***.*92-72

Advogados

TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR

OAB: 11805/MA

CPF *76.***.*90-87

Polo Passivo

Partes

AGROLANDIA ACAILANDIA AGRO IND DE MINERALIZA RACOES S/A

CNPJ: 22.957.963/0001-10

JOAO SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*21-34

Advogados

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA

OAB: 5892/TO

CPF *25.***.*97-50

MICHEL PIRES FERREIRA

OAB: 26439/PA

CPF *31.***.*42-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 17.700.079/0008-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:58

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 00:20

    Decorrido prazo de D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:20

    Decorrido prazo de PEDRO JORGE SOUSA PEREIRA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:20

    Decorrido prazo de SILDEMAR FAGUNDES ROCHA em 14/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 18:00

    Juntada de petição

  • 01/07/2025 10:40

    Juntada de petição

  • 25/06/2025 12:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/06/2025 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 12:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/06/2025 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/06/2025 11:02

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/06/2025 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 11:02

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/06/2025 15:41

    Juntada de petição

  • 16/06/2025 19:21

    Juntada de petição

  • 30/05/2025 06:44

    Juntada de petição

  • 26/05/2025 22:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 22:41

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2025 22:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 22:28

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2025 22:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 22:10

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2025 00:45

    Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 19/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:44

    Publicado Citação em 13/02/2025.

  • 12/02/2025 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 11/02/2025 12:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2025 11:57

    Juntada de petição

  • 31/01/2025 11:04

    Juntada de Edital

  • 28/01/2025 05:59

    Publicado Intimação em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 24/01/2025 16:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/01/2025 19:11

    Juntada de petição

  • 12/12/2024 13:00

    Juntada de contestação

  • 08/11/2024 20:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 22:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.

  • 13/10/2024 16:10

    Juntada de juntada de ar

  • 17/08/2024 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 16/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 16:02

    Juntada de termo

  • 26/07/2024 12:26

    Juntada de juntada de ar

  • 06/05/2024 19:48

    Juntada de petição

  • 06/05/2024 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2024 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2024 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 15:11

    Juntada de termo

  • 24/01/2024 14:46

    Juntada de termo

  • 24/01/2024 14:34

    Juntada de termo

  • 05/12/2023 08:21

    Decorrido prazo de SILDEMAR FAGUNDES ROCHA em 04/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:24

    Decorrido prazo de PEDRO JORGE SOUSA PEREIRA em 01/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 21:30

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 14:26

    Juntada de petição

  • 12/11/2023 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:27

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 30/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 23:02

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 21:08

    Juntada de petição

  • 17/10/2023 17:49

    Juntada de petição

  • 08/10/2023 10:53

    Decorrido prazo de FABIANA FIGUEREDO DA ROCHA MATOS em 06/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 16:40

    Juntada de termo

  • 29/09/2023 17:25

    Publicado Intimação em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 17:25

    Publicado Intimação em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 29/09/2023 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0804757-79.2023.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: GENILTON OLIVEIRA DE MATOS e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR - MA11805-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR - MA11805-A REQUERIDO(A): AGROLANDIA ACAILANDIA AGRO IND DE MINERALIZA RACOES S/A e outros INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo n° 0804757-79.2023.8.10.0022 DESPACHO Compulsando os autos, observo que houve o recolhimento das custas processuais (ID 98962149 ao ID 98962153), bem como que foi juntada a certidão de inteiro teor do imóvel (ID 98962145), o memorial descritivo do bem (ID 98962146) e a indicação dos confinantes (págs.2/3 do ID 98962139).

    Assim, cite-se aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo (ID 98962145), na hipótese, as partes requeridas, para contestarem o pedido, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

    Citem-se os confinantes, se relacionados e existentes, para os termos da ação e, por edital (artigo 259, CPC), os réus em lugar incerto e eventuais interessados, para responderem o pedido, no prazo legal, com as advertências do artigo 344 do código CPC, cujo prazo do edital será de 20 (vinte) dias, e ressalva do artigo 231, IV, do Código de Processo Civil.

    Intimem-se, via carta com AR, para que manifestem interesse na causa, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, encaminhando cópia do memorial descritivo, bem com o da planta do imóvel usucapiendo.

    Cientifique-se o Ministério Público.

    Oportunamente, voltem-me os autos conclusos.

    Cumpra-se com os expedientes necessários.

    Açailândia/MA, data do sistema.

    VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

  • 27/09/2023 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2023 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2023 08:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2023 08:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2023 08:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2023 08:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2023 08:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2023 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2023 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2023 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 23:40

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 23:40

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 22:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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