TJMA - 0800269-42.2023.8.10.0035

11/02/2025 07:11

Baixa Definitiva

11/02/2025 07:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/02/2025 06:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/02/2025 01:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS REIS SODRE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 01:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2025 23:59.

17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/12/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

19/12/2024 09:10

Juntada de parecer do ministério público

19/12/2024 00:56

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024 23:46

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DOS REIS SODRE - CPF: *11.***.*01-41 (APELANTE) e não-provido

06/12/2024 10:31

Juntada de petição

04/12/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024 10:03

Conclusos para julgamento

02/12/2024 09:33

Recebidos os autos

02/12/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/12/2024 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/04/2024 13:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2024 10:48

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024 16:06

Conclusos para despacho

28/03/2024 16:05

Recebidos os autos

28/03/2024 16:05

Distribuído por sorteio