TJMA - 0803269-41.2019.8.10.0051

1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras

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Polo Ativo

Partes

JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO - EPP

CNPJ: 23.659.147/0001-93

Advogados

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO

OAB: 6947/MA

CPF *89.***.*30-42

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB: 7614/MA

CPF *72.***.*43-15

JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO

OAB: 2666/MA

CPF *00.***.*33-72

FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO

OAB: 3556/MA

CPF *49.***.*62-87

CATARINA DELMIRA BOUCINHAS LEAL

OAB: 4167/MA

CPF *57.***.*10-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 16:57

    Juntada de petição

  • 23/01/2025 21:56

    Juntada de petição

  • 19/03/2024 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 15:27

    Transitado em Julgado em 29/02/2024

  • 10/03/2024 14:26

    Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 08/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:43

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 00:36

    Publicado Sentença (expediente) em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 02:15

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 02:15

    Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 02:15

    Decorrido prazo de CATARINA DELMIRA BOUCINHAS LEAL em 27/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2024 21:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/02/2024 17:05

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 08:54

    Juntada de petição

  • 23/02/2024 15:51

    Juntada de petição

  • 24/11/2023 01:10

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 22/11/2023 11:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/11/2023 13:13

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 03:57

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 03:57

    Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 03:57

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 03:31

    Decorrido prazo de CATARINA DELMIRA BOUCINHAS LEAL em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 03:31

    Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 06/11/2023 23:59.

  • 13/10/2023 00:40

    Publicado Intimação em 13/10/2023.

  • 12/10/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2023 16:02

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 04/09/2023 09:11

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 03:19

    Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 03:19

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 18:28

    Juntada de petição

  • 01/06/2023 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 14:49

    Juntada de petição

  • 31/03/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 23:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

  • 30/03/2023 23:31

    Conta Atualizada

  • 01/02/2023 09:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/01/2023 15:25

    Outras Decisões

  • 22/11/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2022 14:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

  • 20/11/2022 14:58

    Conta Atualizada

  • 08/09/2022 14:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/09/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 09:54

    Juntada de petição

  • 23/06/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 22:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

  • 22/06/2022 22:54

    Realizado cálculo de custas

  • 06/04/2022 10:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/04/2022 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 20:08

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO em 11/02/2022 23:59.

  • 03/03/2022 20:08

    Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 11/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 20:01

    Juntada de petição

  • 08/02/2022 09:27

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 23:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

  • 24/01/2022 23:04

    Realizado cálculo de custas

  • 26/11/2021 13:46

    Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 25/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 12:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/10/2021 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 15:53

    Decorrido prazo de CATARINA DELMIRA BOUCINHAS LEAL em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 15:53

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 14:26

    Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 20/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 09:57

    Juntada de petição

  • 19/10/2021 20:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 23:39

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 23:39

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 23:35

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 16:08

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 00:33

    Publicado Intimação em 02/09/2021.

  • 13/09/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 31/08/2021 23:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2021 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 10:11

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 09:23

    Juntada de petição

  • 03/08/2021 11:17

    Juntada de petição

  • 09/06/2021 23:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2021 23:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/05/2021 07:27

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO em 30/04/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 05:06

    Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 30/04/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 05:06

    Decorrido prazo de CATARINA DELMIRA BOUCINHAS LEAL em 30/04/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 03:12

    Publicado Intimação em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 07:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3642-5499 PROCESSO Nº: 0803269-41.2019.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROMOVENTE: JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO - EPP Advogado(s) do reclamante: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO,  OAB/MA Nº 6.947 PROMOVIDO: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA Advogado(s) do reclamado: CATARINA DELMIRA BOUCINHAS LEAL, OAB/MA Nº  4167, JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO,  OAB/MA Nº 2666 e  FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO,  OAB/MA Nº 3556   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAR a parte requerida a tomar conhecimento do inteiro teor do Despacho ID 40887850, proferido nos autos acima epigrafados.

    INTEIRO TEOR: DESPACHO:Intime-se o executado, por remessa eletrônica, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do NCPC).Apresentada impugnação, intime-se, eletronicamente, a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Expirado os prazos acima, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos.Pedreiras (MA), 24 de fevereiro de 2021.Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício Juíza Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras.

  • 11/03/2021 22:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2021 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 10:13

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 10:13

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 19:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/05/2020 19:40

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2020 04:00

    Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 20/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 03:59

    Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 20/05/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 09:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2020 20:38

    Declarada incompetência

  • 12/12/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 14:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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