TJMA - 0802590-93.2023.8.10.0053

21/08/2025 09:33

Juntada de petição

13/08/2025 08:55

Conclusos para decisão

13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 12/08/2025 23:59.

18/07/2025 07:12

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

16/07/2025 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025 07:56

Conclusos para decisão

29/06/2025 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 13/06/2025 23:59.

28/06/2025 03:58

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

20/06/2025 10:22

Juntada de petição

13/06/2025 03:02

Juntada de petição

21/05/2025 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 10:50

Conclusos para despacho

27/02/2025 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/02/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2025 15:30

Juntada de petição

13/02/2025 11:15

Decorrido prazo de CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 10:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

05/02/2025 16:19

Juntada de petição

22/01/2025 13:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 13:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

14/01/2025 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2024 17:35

Juntada de petição

17/12/2024 16:40

Conclusos para despacho

11/12/2024 09:19

Decorrido prazo de CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 09:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 09:19

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 10/12/2024 23:59.

26/11/2024 12:02

Juntada de petição

19/11/2024 02:58

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

14/11/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 14:24

Recebidos os autos

12/11/2024 14:24

Juntada de Certidão

14/03/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2024 17:19

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024 12:48

Juntada de contrarrazões

15/02/2024 04:19

Decorrido prazo de CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 04:19

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 14/02/2024 23:59.

10/02/2024 15:22

Juntada de apelação

10/02/2024 00:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/02/2024 23:59.

30/01/2024 19:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024 19:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024 19:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

26/01/2024 18:05

Juntada de petição

09/01/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023 16:20

Julgado procedente o pedido

14/12/2023 10:05

Conclusos para decisão

13/12/2023 17:50

Juntada de petição

11/12/2023 16:08

Juntada de contestação

21/11/2023 10:39

Expedição de Informações pessoalmente.

21/11/2023 10:37

Juntada de Certidão

21/11/2023 10:09

Juntada de contestação

20/11/2023 13:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 11:15, 2ª Vara de Porto Franco.

19/11/2023 21:43

Juntada de petição

17/11/2023 11:07

Juntada de petição

22/09/2023 12:05

Juntada de Certidão

19/09/2023 07:09

Juntada de petição

19/09/2023 02:11

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023 02:11

Publicado Intimação em 18/09/2023.

16/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023 09:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 11:15, 2ª Vara de Porto Franco.

11/09/2023 05:40

Deferido o pedido de MARIA DA PIEDADE ARAUJO FERNANDES - CPF: *07.***.*84-00 (AUTOR)

31/08/2023 17:15

Conclusos para decisão

31/08/2023 17:15

Distribuído por sorteio