TJMA - 0854984-39.2023.8.10.0001

02/09/2024 12:06

Arquivado Definitivamente

02/09/2024 12:05

Juntada de Certidão

31/08/2024 00:17

Decorrido prazo de LIZANDRA PEIXOTO CARVALHO em 30/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:40

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/08/2024 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024 07:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/08/2024 07:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2024 11:32

Recebidos os autos

06/08/2024 11:32

Juntada de petição

15/05/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

15/05/2024 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/05/2024 07:30

Conclusos para decisão

13/05/2024 07:29

Juntada de Certidão

12/05/2024 22:59

Juntada de contrarrazões

08/05/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 02:11

Decorrido prazo de LIZANDRA PEIXOTO CARVALHO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

06/05/2024 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024 07:52

Juntada de Certidão

05/05/2024 02:26

Juntada de recurso inominado

24/04/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024 10:31

Desentranhado o documento

24/04/2024 10:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória

22/04/2024 09:51

Expedição de Informações pessoalmente.

22/04/2024 09:51

Expedição de Informações pessoalmente.

22/04/2024 09:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 09:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

22/04/2024 09:44

Julgado procedente o pedido

12/04/2024 09:18

Juntada de petição

15/03/2024 09:02

Juntada de Certidão

24/11/2023 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2023 23:59.

22/11/2023 02:42

Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ em 21/11/2023 23:59.

15/11/2023 14:57

Juntada de contestação

26/10/2023 10:13

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2023 01:24

Decorrido prazo de LIZANDRA PEIXOTO CARVALHO em 17/10/2023 23:59.

02/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 02/10/2023.

01/10/2023 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023 08:16

Juntada de Certidão

28/09/2023 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023 16:26

Conclusos para despacho

10/09/2023 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 09:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

10/09/2023 16:26

Distribuído por sorteio