TJMA - 0854673-48.2023.8.10.0001

18/10/2024 08:00

Baixa Definitiva

18/10/2024 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/10/2024 07:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2024 23:59.

10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de AUREA LUCIA SERRA SALGADO em 09/10/2024 23:59.

18/09/2024 00:11

Publicado Acórdão em 18/09/2024.

18/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

16/09/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024 09:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV (RECORRENTE) e ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

11/09/2024 11:11

Juntada de Certidão

11/09/2024 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2024 20:11

Juntada de petição

15/08/2024 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2024 15:51

Juntada de Outros documentos

13/08/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 10:38

Recebidos os autos

24/07/2024 10:38

Conclusos para despacho

24/07/2024 10:38

Distribuído por sorteio