04/11/2022 21:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:56

Decorrido prazo de ANTONIA ALCIONE DE OLIVEIRA BRANDAO em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:56

Decorrido prazo de ANTONIA ALCIONE DE OLIVEIRA BRANDAO em 02/09/2022 23:59.
04/10/2022 07:37

Arquivado Definitivamente
03/10/2022 14:42

Transitado em Julgado em 27/09/2022
30/08/2022 17:19

Decorrido prazo de ANTONIA ALCIONE DE OLIVEIRA BRANDAO em 19/08/2022 23:59.
16/08/2022 10:43

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:15

Juntada de Certidão
12/08/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.
12/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
12/08/2022 00:03

Publicado Sentença em 12/08/2022.
12/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 12:27

Juntada de petição
10/08/2022 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 07:30

Juntada de Certidão
10/08/2022 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2022 09:50

Conclusos para decisão
20/07/2022 09:50

Juntada de termo
07/07/2022 16:01

Juntada de termo
07/07/2022 16:00

Juntada de termo
09/06/2022 10:44

Juntada de termo
09/06/2022 10:43

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2022 23:59.
01/04/2022 20:31

Decorrido prazo de ANTONIA ALCIONE DE OLIVEIRA BRANDAO em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:30

Decorrido prazo de ANTONIA ALCIONE DE OLIVEIRA BRANDAO em 29/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:59

Publicado Intimação em 22/03/2022.
25/03/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 16:35

Juntada de termo
04/12/2021 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2021 23:59.
13/11/2021 12:45

Decorrido prazo de ANTONIA ALCIONE DE OLIVEIRA BRANDAO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:44

Decorrido prazo de ANTONIA ALCIONE DE OLIVEIRA BRANDAO em 10/11/2021 23:59.
15/10/2021 05:23

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802038-93.2020.8.10.0034 REQUERENTE: ANTONIA ALCIONE DE OLIVEIRA BRANDAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO: Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de sentença transitada em julgado, conforme documentos acostados à inicial, confirmada em segundo grau em reexame necessário.

Intimada a parte requerida/vencida não apresentou impugnação aos cálculos.

Os autos vieram-me conclusos.

A Fazenda Pública Estadual não apresentou impugnação aos cálculos elaborados pela parte autora, o que torna indevidos os honorários advocatícios de cumprimento de sentença em favor do causídico da parte autora, na forma do artigo 85, § 7º, do CPC.

Assim, homologo os cálculos apresentados.

Expeça-se RPV ou Carta Precatória dependendo do valor da dívida. Codó-MA, Segunda-feira, 05 de outubro de 2021. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA
13/10/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 10:24

Juntada de Certidão
08/10/2021 10:19

Juntada de petição
05/10/2021 01:27

Outras Decisões
01/10/2021 09:11

Conclusos para despacho
01/10/2021 09:11

Juntada de termo
01/10/2021 09:11

Juntada de Certidão
01/10/2021 09:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2021 20:21

Juntada de petição
18/03/2021 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N.0802038-93.2020.8.10.0034 AUTOR: ANTONIA ALCIONE DE OLIVEIRA BRANDAO ADVOGADO: DR.Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O: 1. Recebido hoje. 2. Em face da apresentação de Memória de Cálculo pelo credor e do requerimento de cumprimento de sentença, intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15. 3. Fixo os honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento) do valor exequendo, na forma do artigo 85,§ 4º, II c/c artigo 85,§ 1º do CPC. 4. Cumpra-se.

Codó (MA), 12/03/2021.

ELAILE SILVA CARVALHO JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA
16/03/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 16:52

Conclusos para despacho
12/03/2021 16:51

Juntada de termo
12/03/2021 16:48

Juntada de Certidão
12/03/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 16:37

Transitado em Julgado em 01/03/2021
12/03/2021 08:47

Juntada de petição
02/03/2021 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:04

Decorrido prazo de ANTONIA ALCIONE DE OLIVEIRA BRANDAO em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:04

Decorrido prazo de ANTONIA ALCIONE DE OLIVEIRA BRANDAO em 27/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 00:23

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2020 13:53

Julgado procedente o pedido
15/07/2020 10:41

Conclusos para julgamento
15/07/2020 10:41

Juntada de termo
02/07/2020 10:47

Juntada de Certidão
25/06/2020 10:50

Juntada de petição
08/06/2020 13:37

Juntada de Certidão
26/05/2020 18:18

Juntada de CONTESTAÇÃO
24/05/2020 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2020 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 14:27

Conclusos para despacho
20/05/2020 14:27

Juntada de termo
20/05/2020 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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