TJMA - 0803074-80.2017.8.10.0001

11/07/2024 14:30

Arquivado Definitivamente

11/07/2024 09:59

Juntada de Certidão

10/07/2024 18:03

Juntada de Certidão

01/05/2024 10:37

Recebidos os autos

01/05/2024 10:37

Juntada de despacho

12/05/2023 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/03/2023 16:52

Juntada de Certidão

17/01/2023 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

23/09/2022 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022 14:50

Juntada de Certidão

13/09/2022 14:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

02/09/2022 19:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2022 23:59.

18/08/2022 11:44

Juntada de apelação

11/08/2022 10:48

Juntada de petição

29/07/2022 00:49

Publicado Intimação em 29/07/2022.

28/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

26/07/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2021 09:32

Conclusos para despacho

16/08/2021 09:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/01/2019 15:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/05/2018 15:22

Conclusos para despacho

11/05/2018 00:44

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 10/05/2018 23:59:59.

24/04/2018 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2018 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2018.

18/04/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2018 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2018 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2017 14:38

Conclusos para despacho

31/01/2017 14:51

Distribuído por sorteio