TJMA - 0860090-79.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 09:55
Baixa Definitiva
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05/06/2025 09:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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29/05/2025 09:29
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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29/05/2025 00:25
Decorrido prazo de LESLA GUISELA BAURORO MELGAR em 28/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 00:07
Publicado Decisão em 07/05/2025.
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12/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/05/2025 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2025 06:32
Recurso Especial não admitido
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28/04/2025 08:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/04/2025 08:11
Juntada de termo
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26/04/2025 00:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 25/04/2025 23:59.
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16/03/2025 00:12
Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 12/03/2025 23:59.
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16/03/2025 00:12
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 12/03/2025 23:59.
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26/02/2025 10:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2025 10:11
Juntada de Certidão
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25/02/2025 17:16
Recebidos os autos
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25/02/2025 17:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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24/02/2025 15:44
Juntada de recurso especial (213)
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13/02/2025 00:20
Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2025.
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13/02/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/02/2025 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2025 12:59
Conhecido o recurso de LESLA GUISELA BAURORO MELGAR - CPF: *20.***.*84-22 (APELANTE) e não-provido
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06/02/2025 13:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2025 13:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2025 13:53
Juntada de Certidão
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31/01/2025 12:45
Juntada de parecer
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29/01/2025 14:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/01/2025 00:52
Decorrido prazo de LESLA GUISELA BAURORO MELGAR em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:52
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.
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19/12/2024 10:26
Conclusos para julgamento
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19/12/2024 10:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/12/2024 16:53
Recebidos os autos
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10/12/2024 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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10/12/2024 16:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/11/2024 18:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/11/2024 16:52
Juntada de parecer do ministério público
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04/11/2024 13:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/11/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 09:47
Conclusos para despacho
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02/10/2024 09:39
Conclusos para despacho
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02/09/2024 14:38
Conclusos para decisão
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02/09/2024 14:38
Recebidos os autos
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02/09/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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