26/08/2025 15:33

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 08:53

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA (Telefone/Whatsapp: 98 2055-4192 email: [email protected]) PROCESSO Nº 0802422-94.2023.8.10.0052 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOEDNA DE JESUS ABREU MENEZES REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA DESIGNADA Pelo presente expediente, INTIMO A(S) PARTE(S) na pessoa do(s) advogados: Advogados do(a) REU: ARTUR FELIPE FERRAZ DE ANDRADE - PA20903, LICIA VERONICA MARTINS COSTA - MA13949, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, RAFAEL PEREIRA RODRIGUES - MA12710 FINALIDADE: para conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada nestes autos para o dia 08/10/2025 16:30h.

O link da Sala de Audiências da 1ª Vara de Pinheiro poderá ser acessado apontando a câmera do seu celular para o QR CODE abaixo: OBSERVAÇÕES: 1.

A audiência se realizará na forma presencial; 2.

Todavia, as partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma TELEPRESENCIAL, por videoconferência, com uso do Aplicativo Google Meet no link: https://www.tjma.jus.br/link/vara1pin 3.

Em caso de comparecimento na forma telepresencial, de quaisquer das partes, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, fica deferida, autorizada e justificada tal modalidade de realização, sem prejuízo de posterior mudança; 4.

O acesso à videoconferência se dará, preferencialmente, pelo navegador do Google Chrome; 5.

Na data designada será aberta a sala de videoconferência, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora já aprazada e certificada nos autos; 6.

As partes deverão, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para o necessário controle na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 7.

A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 8. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência junto ao demandante, no caso do autor, ou com o requerido/preposto, no caso do demandado; 9.

Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de quaisquer das partes ou seus advogados; 10.

No dia e horário marcado para a audiência, os participantes devem estar em um ambiente livre de intervenções de ruídos externos, com aparelho conectado à internet de banda larga, com pelo menos 5 MB de comunicação; 11.

Optando pelo comparecimento pessoal ao Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques, situado na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, as partes e testemunhas ficam intimadas da obrigatoriedade de chegada neste recinto 15 (quinze) minutos antes da audiência marcada; 12.

Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através do número (98) 2055-4192 (telefone e whatsapp), e-mail: [email protected] ou Balcão Virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: balcao1234); 13.

Sendo as partes e testemunhas residentes do Termo Judiciário Pedro do Rosário/MA, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua do Sol, s/n.º, Centro, CEP 65506-000, Pedro do Rosário/MA, no horário das 08h às 13h; 14.

Tratando-se de partes e testemunhas residentes no Termo Judiciário Presidente Sarney/MA, outrossim, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua Manoel Rodrigues, s/n.º, Centro, CEP 65204-000, Presidente Sarney/MA, no horário das 08h às 12h e de 14h às 17h.

Pinheiro/MA, data conforme assinatura do Sistema.

ROSANA LIRA CRUZ Servidora Judicial
22/08/2025 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2025 16:30, 1ª Vara de Pinheiro.
14/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:26

Juntada de cópia de dje
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de JOEDNA DE JESUS ABREU MENEZES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 14:30, 1ª Vara de Pinheiro.
15/04/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:17

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:17

Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:17

Decorrido prazo de MARIA LAURIANNE MORAES DIAS em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:17

Decorrido prazo de ARTHUR MATHEUS ALMEIDA ALVES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:09

Decorrido prazo de ARTUR FELIPE FERRAZ DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:37

Decorrido prazo de ARTUR FELIPE FERRAZ DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:52

Juntada de petição
23/01/2025 16:44

Juntada de petição
22/01/2025 15:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:48

Juntada de petição
03/10/2024 20:20

Juntada de petição
03/10/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 19:09

Conclusos para despacho
09/08/2024 19:08

Juntada de termo
09/08/2024 19:08

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:41

Decorrido prazo de ARTHUR MATHEUS ALMEIDA ALVES em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA LAURIANNE MORAES DIAS em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:28

Decorrido prazo de WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 08:17

Juntada de Certidão
13/05/2024 08:14

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:32

Juntada de contestação
15/03/2024 07:56

Juntada de protocolo
07/03/2024 22:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Pinheiro
07/03/2024 22:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 22:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 15:10, 1º CEJUSC de Pinheiro.
07/03/2024 22:57

Conciliação infrutífera
06/03/2024 11:05

Juntada de cópia de dje
05/03/2024 07:16

Juntada de protocolo
28/02/2024 02:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:42

Recebidos os autos.
21/02/2024 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Pinheiro
19/02/2024 08:43

Juntada de petição
31/01/2024 05:12

Decorrido prazo de JOEDNA DE JESUS ABREU MENEZES em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:46

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
30/01/2024 23:40

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2024.
30/01/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
25/01/2024 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 10:07

Juntada de cópia de dje
22/01/2024 09:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Pinheiro
22/01/2024 09:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 09:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 15:10, 1º CEJUSC de Pinheiro.
19/01/2024 20:29

Recebidos os autos.
19/01/2024 20:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Pinheiro
19/01/2024 20:28

Juntada de termo
19/01/2024 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 22:36

Concedida a gratuidade da justiça a JOEDNA DE JESUS ABREU MENEZES - CPF: *24.***.*80-22 (AUTOR).
03/11/2023 08:06

Conclusos para despacho
03/11/2023 08:06

Juntada de termo
03/11/2023 08:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2023 16:08

Juntada de petição
06/10/2023 02:34

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2023.
06/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 12:56

Juntada de cópia de dje
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0802422-94.2023.8.10.0052.

PETIÇÃO CÍVEL (241).

REQUERENTE: JOEDNA DE JESUS ABREU MENEZES.

Advogado(s) do reclamante: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO (OAB 9053-MA), ARTHUR MATHEUS ALMEIDA ALVES (OAB 20199-MA), MARIA LAURIANNE MORAES DIAS (OAB 12525-MA).

REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. .

DESPACHO Vistos, etc.

Pretende a parte Requerente o deferimento de gratuidade de justiça, esta podendo ser requerida a qualquer momento durante a instrução processual.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar, bem como não juntou documentação comprovando a impossibilidade do pagamento.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se os Requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem o valor das custas processuais, juntando o espelho de custas (https://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home-judicial), e comprovarem a impossibilidade de proverem o pagamento destas através de documentos atualizados (extratos bancários, entre outros), a fim de que seja analisado o pedido de justiça gratuita.

Ato contínuo, determino que a requerente junte aos autos comprovante de residência legível e atualizados, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA. 13 de julho de 2023.

ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA
04/10/2023 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 07:29

Conclusos para despacho
13/07/2023 07:29

Juntada de termo
12/07/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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