TJMA - 0000468-68.2009.8.10.0074
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 31/07/2025 23:59.
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15/07/2025 18:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 14:30
Juntada de Certidão
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02/11/2024 22:41
Conclusos para despacho
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02/11/2024 22:41
Juntada de Certidão
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01/08/2024 03:30
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU em 03/07/2024 23:59.
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12/06/2024 10:11
Juntada de diligência
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12/06/2024 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/06/2024 10:11
Juntada de diligência
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11/06/2024 16:38
Expedição de Mandado.
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10/06/2024 18:45
Juntada de Ofício
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06/10/2023 17:26
Decorrido prazo de ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
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06/10/2023 17:26
Decorrido prazo de DENNYS DOS SANTOS PORTO em 04/10/2023 23:59.
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06/10/2023 17:26
Decorrido prazo de IRANDY GARCIA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
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06/10/2023 17:25
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 04/10/2023 23:59.
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06/10/2023 16:11
Decorrido prazo de IRANDY GARCIA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
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06/10/2023 16:10
Decorrido prazo de DENNYS DOS SANTOS PORTO em 04/10/2023 23:59.
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06/10/2023 16:10
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 04/10/2023 23:59.
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06/10/2023 16:10
Decorrido prazo de ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
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29/09/2023 14:56
Publicado Intimação em 27/09/2023.
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29/09/2023 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069.
E-mail: [email protected] PJe nº 0000468-68.2009.8.10.0074 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Polo Ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU Advogado:Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DENNYS DOS SANTOS PORTO - MA12145-A, RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Polo Passivo: EDINALDO PRADO NASCIMENTO Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR - MA8130-A, IRANDY GARCIA DA SILVA - MA5208-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
Bom Jardim/MA, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.
SILANY PINTO PEREIRA DOS SANTOS Servidor da Comarca da Comarca -
25/09/2023 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2023 13:15
Juntada de Certidão
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30/03/2023 15:35
Juntada de Certidão
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23/03/2023 19:31
Juntada de Certidão
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23/03/2023 19:31
Juntada de Certidão
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23/03/2023 18:00
Juntada de volume
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23/03/2023 18:00
Juntada de volume
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23/03/2023 18:00
Juntada de volume
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17/02/2023 18:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2009
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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