TJMA - 0802484-10.2023.8.10.0061

09/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/09/2025 14:01

Juntada de Certidão

09/09/2025 13:42

Juntada de certidão

09/09/2025 13:25

Juntada de contrarrazões

18/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/08/2025.

16/08/2025 00:50

Decorrido prazo de CLICKBANK LTDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025 19:41

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

23/07/2025 00:34

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025 01:01

Decorrido prazo de CLICKBANK LTDA em 21/07/2025 23:59.

21/07/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2025 07:25

Recurso Especial não admitido

17/07/2025 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2025 10:35

Juntada de termo

16/07/2025 17:00

Juntada de contrarrazões

01/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 00:48

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA MELO em 30/06/2025 23:59.

30/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.

28/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2025 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos

26/06/2025 07:52

Recebidos os autos

26/06/2025 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/06/2025 16:39

Juntada de recurso especial (213)

05/06/2025 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2025.

05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025 10:44

Conhecido o recurso de AILENE DE KASSIA MENDONCA TRINDADE - CPF: *81.***.*32-68 (APELANTE) e não-provido

22/04/2025 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2025 11:37

Juntada de parecer do ministério público

10/04/2025 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025 00:21

Decorrido prazo de CLICKBANK LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025 00:21

Decorrido prazo de AILENE DE KASSIA MENDONCA TRINDADE em 14/02/2025 23:59.

13/02/2025 00:04

Publicado Decisão em 13/02/2025.

12/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2025 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2025 10:08

Juntada de Certidão

11/02/2025 09:58

Recebidos os autos

11/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/02/2025 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025 11:21

Determinação de redistribuição por prevenção

07/02/2025 18:00

Conclusos para despacho

07/02/2025 17:59

Recebidos os autos

07/02/2025 17:59

Distribuído por sorteio