TJMA - 0809745-51.2019.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 03.186.792/0001-29

Advogados

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

OAB: 67864/RJ

CPF *81.***.*86-49

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES

OAB: 165697/RJ

CPF *13.***.*15-63

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 22:57

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2025 22:57

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2025 00:11

    Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA NEVES em 22/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 17:20

    Juntada de diligência

  • 03/09/2025 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2025 17:20

    Juntada de diligência

  • 22/08/2025 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 08:21

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 08:19

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 12:35

    Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA SILVA em 03/02/2025 23:59.

  • 24/01/2025 10:29

    Juntada de diligência

  • 24/01/2025 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 10:29

    Juntada de diligência

  • 09/01/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 12:16

    Juntada de petição

  • 27/11/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2024 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 03:54

    Decorrido prazo de ALDENOR CUNHA REBOUCAS em 05/06/2024 23:59.

  • 31/05/2024 05:13

    Juntada de diligência

  • 31/05/2024 05:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2024 05:13

    Juntada de diligência

  • 08/05/2024 03:29

    Decorrido prazo de ALDENOR CUNHA REBOUCAS em 07/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 15:19

    Juntada de petição

  • 25/04/2024 17:57

    Juntada de diligência

  • 25/04/2024 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 17:57

    Juntada de diligência

  • 23/04/2024 01:30

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 19/04/2024 06:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 06:54

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2024 06:54

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 06:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2024 06:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2024 15:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/01/2024 09:08

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 15:01

    Juntada de petição

  • 29/09/2023 16:16

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 29/09/2023 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0809745-51.2019.8.10.0001 AUTOR: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES - RJ165697 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos apresentados no ID 47858260, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.

    Após, conclusos para decisão de saneamento.

    Cumpra-se.

    Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    São Luís/MA, data do sistema.

    PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 6ª Vara da Fazenda Pública FAVORITOS LEMBRETES

  • 26/09/2023 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 12:48

    Juntada de termo

  • 28/02/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2021 02:47

    Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 02/07/2021 23:59:59.

  • 30/06/2021 22:52

    Juntada de petição

  • 23/06/2021 13:29

    Juntada de petição

  • 17/06/2021 01:25

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2021 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2021 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 16:27

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 08:24

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 12/03/2020 10:52

    Declarada incompetência

  • 09/12/2019 11:40

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 14:52

    Juntada de petição

  • 19/10/2019 16:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2019 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 09:39

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 10:15

    Juntada de petição

  • 12/09/2019 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2019 11:28

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/08/2019 17:27

    Juntada de petição

  • 29/08/2019 12:28

    Juntada de petição

  • 27/08/2019 15:15

    Juntada de petição

  • 13/08/2019 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2019 15:20

    Juntada de petição

  • 08/07/2019 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2019 09:32

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/06/2019 09:46

    Juntada de contestação

  • 24/04/2019 06:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2019 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 19:53

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 19:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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