18/08/2025 08:25

Conclusos para despacho
16/08/2025 11:28

Juntada de petição
08/08/2025 11:40

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:32

Juntada de termo
09/06/2025 09:52

Juntada de petição
22/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
18/04/2025 10:22

Juntada de Carta precatória
26/01/2025 22:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:41

Juntada de contestação
23/10/2024 16:17

Juntada de contestação
02/10/2024 16:35

Juntada de diligência
02/10/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 16:35

Juntada de diligência
16/08/2024 02:20

Decorrido prazo de VANZEL DIAS CARNEIRO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:20

Decorrido prazo de GERÔNIMO DIAS CARNEIRO em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:09

Juntada de petição
26/07/2024 02:33

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
26/07/2024 02:33

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
26/07/2024 02:33

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 10:38

Juntada de diligência
24/07/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 10:38

Juntada de diligência
23/07/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 16:08

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:08

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:12

Não Concedida a Medida Liminar
01/11/2023 09:27

Conclusos para despacho
23/10/2023 22:48

Juntada de petição
20/10/2023 01:47

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 19/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA Processo: 0801618-61.2023.8.10.0106 Requerente: JOSÉ DIAS CARNEIRO Advogado: VERÔNICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 Requerido: GERÔNIMO DIAS CARNEIRO e outros DESPACHO Analisando o pedido de gratuidade de justiça, verifico que a parte autora não juntou documentação, tais como: informe de rendimentos e/ou contracheque, comprovante de recebimento de benefícios assistenciais ofertados pelo Estado ou documentos comprobatórios das despesas com as quais deve arcar mensalmente.

Somente alegação de hipossuficiência na inicial não concede ao jurisdicionado o direito de gozar dos benefícios da justiça gratuita, devendo restar evidenciada de forma concreta a impossibilidade financeira de custear as despesas processuais daquele que vindica o suscitado benefício.

Assim, deve a parte autora, por meio de seu patrono, comprovar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a sua hipossuficiência de recursos OU recolher as custas processuais, em conformidade com o art. 290 do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição.

Com a manifestação da parte requerente, voltem os autos conclusos na tarefa despacho inicial.

Transcorrido in albis, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
02/10/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:23

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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