TJMA - 0802676-92.2020.8.10.0110
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
19/07/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 09:35
Juntada de petição
-
23/05/2025 00:18
Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 19/05/2025 23:59.
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26/04/2025 00:20
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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26/04/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 15:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2025 15:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2025 20:50
Embargos de declaração não acolhidos
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31/10/2024 08:04
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 08:04
Juntada de Certidão
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30/10/2024 18:41
Juntada de contrarrazões
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14/10/2024 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/10/2024 11:54
Juntada de ato ordinatório
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03/10/2024 15:50
Juntada de petição
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26/09/2024 08:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2024 08:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/09/2024 15:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
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25/09/2024 15:35
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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10/05/2024 14:01
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 14:01
Juntada de Certidão
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10/05/2024 14:01
Desentranhado o documento
-
10/05/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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30/04/2024 19:22
Juntada de petição
-
30/04/2024 01:43
Publicado Intimação em 30/04/2024.
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30/04/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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26/04/2024 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2024 11:38
Juntada de ato ordinatório
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07/04/2024 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 20:21
Juntada de petição
-
13/12/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 09:31
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 03:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
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23/10/2023 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 16:12
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 16:12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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10/10/2023 16:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/10/2023 17:43
Juntada de petição
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06/10/2023 01:33
Publicado Intimação em 05/10/2023.
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06/10/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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05/10/2023 21:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 07:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 00:00
Intimação
VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802676-92.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIO FERNANDES CASTELO BRANCO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - OAB/MA10520-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: Intimo o(a) advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 03 de Outubro de 2023.
HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
03/10/2023 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2023 09:33
Juntada de Certidão
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03/10/2023 09:32
Transitado em Julgado em 25/09/2023
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03/10/2023 06:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 18:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
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25/08/2023 02:34
Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 24/08/2023 23:59.
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02/08/2023 03:02
Publicado Intimação em 02/08/2023.
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02/08/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 15:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2023 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2023 11:29
Julgado procedente o pedido
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25/01/2023 15:47
Juntada de petição
-
21/09/2022 12:01
Juntada de petição
-
19/07/2022 10:06
Conclusos para julgamento
-
08/07/2022 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2021 10:53
Conclusos para julgamento
-
15/07/2021 18:16
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/07/2021 15:00 Vara Única de Penalva .
-
15/07/2021 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2021 09:02
Juntada de petição
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30/06/2021 11:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2021 11:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2021 11:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2021 15:00 Vara Única de Penalva.
-
29/06/2021 17:51
Outras Decisões
-
20/05/2021 11:46
Conclusos para decisão
-
06/02/2021 06:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 06:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2021 23:59:59.
-
02/12/2020 14:17
Juntada de petição
-
02/12/2020 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2020 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2020 14:55
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 11:49
Juntada de Certidão
-
21/10/2020 16:39
Juntada de Petição
-
16/10/2020 09:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/10/2020 09:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/10/2020 15:50
Outras Decisões
-
11/10/2020 16:54
Conclusos para despacho
-
06/10/2020 18:57
Outras Decisões
-
02/10/2020 11:15
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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