25/07/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 07:53

Recebidos os autos
22/07/2025 07:53

Juntada de despacho
12/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/05/2025 09:31

Juntada de termo
09/05/2025 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:26

Juntada de termo
19/03/2025 00:36

Decorrido prazo de N S OLIVEIRA SILVA MARCENARIA em 26/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 26/02/2025 23:59.
07/03/2025 00:13

Juntada de contrarrazões
11/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 08:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 08:53

Juntada de recurso inominado
05/02/2025 18:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2024 16:21

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:20

Juntada de termo
08/11/2024 12:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 10:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
08/11/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:42

Extinto o processo por desistência
01/11/2024 14:20

Juntada de termo
01/11/2024 11:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:22

Juntada de diligência
09/10/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 12:22

Juntada de diligência
02/10/2024 21:32

Juntada de diligência
02/10/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 21:32

Juntada de diligência
30/09/2024 00:48

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:37

Juntada de termo
26/09/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 11:04

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:04

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 10:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
10/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
03/06/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 09:41

Juntada de petição
29/05/2024 12:53

Juntada de petição
28/05/2024 21:05

Juntada de petição
24/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:14

Publicado Intimação em 18/03/2024.
21/03/2024 09:13

Juntada de petição
17/03/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024 12:41

Juntada de diligência
16/03/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 12:41

Juntada de diligência
14/03/2024 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 08:21

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:53

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:53

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 09:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
06/03/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 16:15

Juntada de diligência
23/01/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 08:30

Expedição de Mandado.
18/12/2023 07:59

Juntada de petição
30/11/2023 10:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 09:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
08/11/2023 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 11:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
08/11/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:44

Juntada de petição
03/11/2023 11:37

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:02

Juntada de petição
01/11/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 16:02

Juntada de diligência
29/09/2023 18:26

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 07:08

Juntada de petição
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800487-04.2023.8.10.0154 AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS SOUSA DEMANDADO: KAIO DAVI ARAUJO PEREIRA, N S OLIVEIRA SILVA MARCENARIA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES - MA25030 ENDEREÇO: KAIO DAVI ARAUJO PEREIRA Rua Cinquenta, 23, São Raimundo, SãO LUíS - MA - CEP: 65057-781 Telefone(s): (98)8314-5133 INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, intimo as partes da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada em 08/11/2023 11:40 horas, na sede deste Juizado Especial, localizado na Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000.

Registro que as audiências do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar são realizadas de forma presencial, em atenção às Resoluções nº 481/2022 e nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria-Conjunta nº 1/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão.

Caso haja interesse em participar da audiência na forma virtual, a parte interessada deverá observar o que consta da PORTARIA-TJ-20392023, cujo teor segue abaixo transcrito: O Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em razão do fim da emergência sanitária criada pelo Coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO que os processos submetidos ao rito da Lei nº 9.099/95 são orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade; CONSIDERANDO o teor das Resoluções nº 481/2022 e nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria-Conjunta nº 1/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão; RESOLVE Art. 1°.

Autorizar, na forma da Portaria-Conjunta nº 1, de 26 de janeiro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, a realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento de natureza cível, no âmbito do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, por meio de sistema de videoconferência, nos casos em que as partes assim o requererem. § 1° A parte interessada poderá se manifestar nos autos do processo eletrônico até a abertura da audiência designada. § 2° Nos casos em que uma das partes manifestar interesse em participar da audiência por meio de sistema de videoconferência, nos moldes estabelecidos no § 1°, a autorização disposta no caput no presente artigo aproveitará à outra parte, que igualmente poderá participar daquele ato na forma telepresencial. § 3° A impossibilidade de participação na audiência em decorrência de inconsistências técnicas do dispositivo próprio de acesso da parte interessada é de sua inteira responsabilidade. § 4° Em atenção à Resolução nº 465, de 22 de Junho 2022, do Conselho Nacional de Justiça, quando da realização de audiências na modalidade virtual, os advogados e as partes deverão participar da videoconferência com a câmera e o microfone ligados, em condições satisfatórias e em local adequado. § 5° O acesso à sala de audiências virtual se dará por intermédio de link que será disponibilizado nos autos do processo eletrônico pela Secretaria Judicial, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas à audiência designada. § 6° A autorização disposta no caput no presente artigo aplica-se às partes demandante e demandada, aos seus prepostos e seus advogados, não se aplicando às testemunhas, que depõem presencialmente perante o juiz da causa, à exceção da hipótese prevista no § 1º do art. 453 do Código de Processo Civil, circunstância que deverá ser demonstrada pela parte que requerer a oitiva de testemunha por meio de sistema de videoconferência.

Art. 2°.

Fica revogada a PORTARIA-TJ nº 1204, de 17 de abril de 2023.

Art. 3°.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, em 28 de abril de 2023.

ANTÔNIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Titular Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 27 de setembro de 2023.

Eu, PAULA RAYANE SILVA SERRA, Tecnico Judiciario, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei.

PAULA RAYANE SILVA SERRA Tecnico Judiciario
27/09/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 12:51

Expedição de Mandado.
27/09/2023 12:51

Expedição de Mandado.
07/09/2023 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 13:18

Juntada de diligência
06/09/2023 16:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 11:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
24/08/2023 10:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 08:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
24/08/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 06:58

Juntada de petição
09/08/2023 00:26

Juntada de petição
07/08/2023 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 22:45

Juntada de diligência
04/08/2023 20:01

Juntada de petição
04/08/2023 12:42

Juntada de Certidão
25/07/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 21:38

Juntada de diligência
17/07/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2023 14:24

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:23

Juntada de termo
15/07/2023 12:54

Juntada de embargos de declaração
13/07/2023 11:29

Expedição de Mandado.
13/07/2023 11:29

Expedição de Mandado.
13/07/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2023 11:18

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2023 21:45

Juntada de petição
06/07/2023 08:31

Conclusos para decisão
06/07/2023 08:30

Juntada de termo
05/07/2023 21:07

Juntada de petição
01/07/2023 11:40

Juntada de petição
30/06/2023 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 02:26

Juntada de diligência
20/06/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 12:08

Juntada de diligência
18/06/2023 20:54

Decorrido prazo de N S OLIVEIRA SILVA MARCENARIA em 14/06/2023 23:59.
17/06/2023 03:28

Decorrido prazo de KAIO DAVI ARAUJO PEREIRA em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 09:59

Expedição de Mandado.
05/06/2023 09:58

Expedição de Mandado.
05/06/2023 09:58

Expedição de Mandado.
03/06/2023 00:34

Decorrido prazo de KAIO DAVI ARAUJO PEREIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:33

Decorrido prazo de KAIO DAVI ARAUJO PEREIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:31

Decorrido prazo de KAIO DAVI ARAUJO PEREIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:31

Decorrido prazo de KAIO DAVI ARAUJO PEREIRA em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/08/2023 08:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
01/06/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:28

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:27

Juntada de termo
26/05/2023 22:25

Juntada de petição
26/05/2023 10:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2023 08:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
25/05/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 22:37

Juntada de diligência
25/05/2023 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 22:35

Juntada de diligência
25/05/2023 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 22:31

Juntada de diligência
24/05/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 14:39

Juntada de diligência
22/05/2023 07:38

Juntada de petição
19/05/2023 15:07

Expedição de Mandado.
19/05/2023 15:07

Expedição de Mandado.
16/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:16

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:16

Juntada de termo
10/05/2023 14:14

Expedição de Mandado.
10/05/2023 14:13

Desentranhado o documento
10/05/2023 14:13

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 08:29

Juntada de petição
30/04/2023 09:53

Juntada de diligência
26/04/2023 15:26

Juntada de diligência
25/04/2023 07:23

Juntada de petição
21/04/2023 09:58

Decorrido prazo de N S OLIVEIRA SILVA MARCENARIA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:08

Decorrido prazo de N S OLIVEIRA SILVA MARCENARIA em 20/04/2023 23:59.
11/04/2023 21:42

Mandado devolvido dependência
11/04/2023 21:42

Juntada de diligência
11/04/2023 15:05

Expedição de Mandado.
29/03/2023 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 07:18

Juntada de diligência
24/03/2023 12:34

Mandado devolvido dependência
24/03/2023 12:34

Juntada de diligência
20/03/2023 10:40

Expedição de Mandado.
20/03/2023 10:40

Expedição de Mandado.
17/03/2023 21:51

Concedida a Medida Liminar
15/03/2023 10:23

Conclusos para decisão
15/03/2023 10:21

Juntada de Certidão
14/03/2023 21:22

Juntada de petição
14/03/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 14:41

Conclusos para decisão
12/03/2023 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2023 08:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
12/03/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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