16/09/2025 01:22

Decorrido prazo de ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO em 15/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/09/2025 23:59.
28/08/2025 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2025 03:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
25/04/2025 17:33

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:24

Recebidos os autos
28/03/2025 13:24

Juntada de decisão
08/11/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:28

Juntada de contrarrazões
23/08/2024 01:42

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2024 20:38

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 23:19

Juntada de apelação
03/07/2024 00:41

Publicado Sentença (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:41

Publicado Sentença (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 10:28

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 13:35

Conclusos para julgamento
17/03/2024 19:55

Juntada de réplica à contestação
26/02/2024 00:38

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 12:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/10/2023 23:59.
23/10/2023 11:48

Juntada de petição
29/09/2023 16:20

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0841449-43.2023.8.10.0001 - [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARLENE DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964 Requerido: BANCO PAN S.A.

Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964, para tomar ciência do Despacho Judicial101900651 - Despacho proferido nos presentes autos com o seguinte teor: Processo n° 0841449-43.2023.8.10.0001 Autor: MARLENE DA SILVA Requerido: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Defiro a justiça gratuita.

Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de Conciliadores e/ou Mediadores, bem como ainda não foi implementado o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos pelo TJMA nesta Comarca, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do NCPC, reservando-me para tentar a composição em eventual audiência de instrução.

Assim, pelo exposto, determino a citação do demandado, para oferecer resposta ao pedido contra si formulado no prazo de quinze dias úteis, sob pena de revelia.

Recebidos os autos, intime-se o autor, via advogado, para apresentação de réplica no prazo de quinze dias.

FICA O AUTOR CIENTE QUE, CASO O BANCO DEMANDADO JUNTE AO PJE TED INFORMANDO QUALQUER DEPÓSITO REFERENTE AO CONTRATO IMPUGNADO NA CONTA DO POSTULANTE, DEVE O MESMO, EM RÉPLICA, JUNTAR CÓPIA DE SEU CARTÃO BANCÁRIO ONDE RECEBE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO BEM COMO SEUS EXTRATOS BANCÁRIOS DO PERÍODO EM QUE FOI CREDITADO DE FORMA A DEMONSTRAR O NÃO RECEBIMENTO DO MÚTUO, SOB PENA DE EVENTUAL COMPENSAÇÃO.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 20 de setembro de 2023.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.

FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
26/09/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:52

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2023 16:05

Juntada de petição
18/08/2023 01:24

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 08:45

Declarada incompetência
10/07/2023 15:13

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802178-74.2023.8.10.0050

Paulo Roberto Bordigoni de Castro

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Diego Anderson Ferreira Tupinamba

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0801379-16.2021.8.10.0207

Adelaide dos Santos Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francivaldo Pereira da Silva Pitanga

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/09/2021 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0800817-54.2023.8.10.0104

Francisca Alves Barroso

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0800283-83.2023.8.10.0113

Flavio Samuel Santos Pinto

Andressa Cristielle Silva dos Santos

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0841449-43.2023.8.10.0001

Marlene da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Angelo Antonio Melo Carvalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2024 11:31

Exibir Processo