07/05/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/05/2024 23:26

Juntada de contrarrazões
19/04/2024 02:26

Decorrido prazo de GARDENIA ANDRADE DE LIMA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:26

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:26

Decorrido prazo de VALERIA AURIANE UCHOA MENDES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:14

Publicado Citação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 08:24

Outras Decisões
15/04/2024 08:06

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:05

Juntada de Certidão
14/04/2024 21:50

Juntada de apelação
25/03/2024 00:49

Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024 00:49

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:11

Indeferida a petição inicial
05/03/2024 21:14

Juntada de petição
05/03/2024 04:15

Decorrido prazo de VALERIA AURIANE UCHOA MENDES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 19:28

Juntada de petição
28/02/2024 17:21

Conclusos para julgamento
28/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:44

Desentranhado o documento
27/02/2024 19:44

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 12:57

Juntada de petição
09/02/2024 00:57

Decorrido prazo de VALERIA AURIANE UCHOA MENDES DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:22

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 21:23

Decorrido prazo de GARDENIA ANDRADE DE LIMA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 09:15

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:45

Audiência Justificação prévia realizada para 25/01/2024 14:00 1ª Vara de Santa Inês.
25/01/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:30

Juntada de protocolo
25/01/2024 13:39

Juntada de petição
18/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 03:55

Juntada de diligência
18/12/2023 16:05

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 01:37

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 01:21

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 16:41

Expedição de Mandado.
14/12/2023 15:41

Audiência Justificação prévia designada para 25/01/2024 14:00 1ª Vara de Santa Inês.
14/12/2023 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 14:00, 1ª Vara de Santa Inês.
14/12/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:32

Juntada de petição
14/12/2023 11:59

Juntada de petição
12/12/2023 20:50

Juntada de petição
24/11/2023 02:30

Decorrido prazo de ADAUTO DA SILVA COSTA em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:08

Decorrido prazo de GARDENIA ANDRADE DE LIMA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:07

Decorrido prazo de VALERIA AURIANE UCHOA MENDES DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
01/11/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 09:51

Juntada de diligência
27/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
27/10/2023 00:43

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 17:13

Juntada de petição
25/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 3194-6631 - Email: [email protected] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) PROCESSO Nº: 0803602-36.2023.8.10.0056 REQUERENTE: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VALERIA AURIANE UCHOA MENDES DA SILVA (OAB 21015-MA) ENDEREÇO REQUERENTE: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA Rua Nunes Freire, 342, Vila Militar, SANTA INêS - MA - CEP: 65300-000 REQUERIDO (A): ADAUTO DA SILVA COSTA Advogado(s) do reclamado: GARDENIA ANDRADE DE LIMA (OAB 7215-MA) ENDEREÇO REQUERIDO (A): ADAUTO DA SILVA COSTA Rua das Laranjeiras, sn, Julia Construções Irmão Aldato, Canecão, SANTA INêS - MA - CEP: 65300-000 DESPACHO Defiro o pedido de ID 104512265.

Assim redesigno a audiência de justificação prévia para o dia 14 de dezembro de 2023, às 14h, neste Fórum de Justiça, ocasião em que o autor poderá justificar suas alegações, por meio de depoimento pessoal ou e/ou oitiva de testemunhas.

Nos termos da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pela Resolução nº 481/2022, a audiência será realizada preferencialmente de forma presencial, facultando-se às partes, advogados e testemunhas participarem do ato por videoconferência através de link a ser informado pela Secretaria Judicial, e ressalvada a participação por videoconferência das testemunhas que residam em outra comarca (art. 453, § 1º do CPC).

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Santa Inês/MA, Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA
24/10/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 13:22

Expedição de Mandado.
24/10/2023 07:43

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 14:00, 1ª Vara de Santa Inês.
24/10/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:32

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:07

Juntada de petição
23/10/2023 01:45

Decorrido prazo de VALERIA AURIANE UCHOA MENDES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 18:42

Juntada de diligência
29/09/2023 16:20

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 3194-6631 - Email: [email protected] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) PROCESSO Nº 0803602-36.2023.8.10.0056 REQUERENTE: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: ADAUTO DA SILVA COSTA DECISÃO Embora o autor tenha atribuído à ação o nome de reivindicatória de propriedade, trata-se claramente de uma ação possessória, porque ele afirma que era o possuidor da área esbulhada e requer a reintegração na posse.

Considerando que a natureza da ação se define por seu conteúdo, independentemente do nomen iuris dado à exordial, recebo a presente ação como de reintegração de posse.

Retifique-se a autuação para que passe a constar a classe correta.

Não havendo nos autos elementos aptos a elidirem a presunção estabelecida pelo art. 99, § 3º, do CPC, concedo a gratuidade da justiça ao autor.

Compulsando os autos, verifico que não estão suficientemente comprovados alguns dos requisitos exigidos pelo art. 561 do CPC para a concessão do mandado liminar, sobretudo porque não restaram demonstrada de plano a posse do demandante e a suposta turbação/esbulho.

Pelos documentos e vídeos acostados aos autos, não é possível aferir, em uma primeira análise, quem estava na posse da área demolida (se era o requerente ou o antigo proprietário do terreno adquirido pelo requerido, ou ambos).

Dessa forma, antes de apreciar o pedido liminar formulado pelo autor, é necessário conceder-lhe oportunidade para justificar previamente o alegado, nos termos do art. 562 do Código de Processo Civil: Art. 562.

Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à audiência que for designada.

Ante o exposto, designo audiência de justificação prévia para o dia 24 de outubro de 2023, às 10h, neste Fórum de Justiça, ocasião em que o autor poderá justificar suas alegações, por meio de depoimento pessoal ou e/ou oitiva de testemunhas.

Nos termos da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pela Resolução nº 481/2022, a audiência será realizada preferencialmente de forma presencial, facultando-se às partes, advogados e testemunhas participarem do ato por videoconferência através de link a ser informado pela Secretaria Judicial, e ressalvada a participação por videoconferência das testemunhas que residam em outra comarca (art. 453, § 1º do CPC).

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Cite-se o réu para, querendo, comparecer à audiência designada, ocasião em que será permitida a produção de provas apenas ao autor, sendo lícito ao requerido tão somente a contradita e reinquirição das testemunhas arroladas por aquele.

Cientifique-se o requerido de que o prazo para oferecer contestação será contado da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (art. 564, parágrafo único, CPC).

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, 26 de Setembro de 2023.

Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA
26/09/2023 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:06

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 10:00, 1ª Vara de Santa Inês.
26/09/2023 10:39

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA - CPF: *88.***.*30-82 (AUTOR).
25/09/2023 13:28

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800201-77.2023.8.10.0137

Carlos Severiano Veloso

Banco Bmg S.A

Advogado: George Hidasi Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0818127-94.2023.8.10.0000

Raildo da Silva Amorim

Kelly Cristina dos Santos de Aguiar Amor...

Advogado: Danilo Macedo Magalhaes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/08/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0800528-12.2020.8.10.0142

Adelmo Ferreira Penha

Delma Cutrim dos Santos

Advogado: Torlene Mendonca Silva Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2020 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0805977-09.2023.8.10.0024

Maria de Fatima Oliveira de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Clemisson Cesario de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0802163-87.2023.8.10.0153

Valdeida Abreu Albuquerque

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2023 12:04

Exibir Processo