04/06/2025 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/06/2025 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 15:05

Juntada de contrarrazões
27/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 24/04/2025.
27/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:51

Juntada de apelação
14/12/2024 19:41

Julgado improcedente o pedido
13/06/2024 18:18

Conclusos para despacho
17/05/2024 19:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/05/2024 17:06

Outras Decisões
18/04/2024 10:14

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:32

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:58

Juntada de réplica à contestação
08/02/2024 20:39

Juntada de contestação
23/01/2024 14:26

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2023 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCA VASCONCELOS FERNANDES em 30/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801522-61.2023.8.10.0101 DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás.

Diante das especificidades da causa, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, pelo que determino a citação do réu para responder à pretensão, no prazo legal, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei.

Após, façam os autos conclusos.

Cumpra-se.

Monção/MA, data do sistema.

Assinado eletronicamente.
04/10/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:53

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:52

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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