20/08/2025 15:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes
20/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:24

Juntada de petição
03/05/2024 14:14

Juntada de petição
02/05/2024 01:06

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2024 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:18

Juntada de parecer de mérito (mp)
26/03/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:41

Conclusos para despacho
23/10/2023 02:49

Decorrido prazo de AMANDA ROCHA MELO em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:49

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS IGREJAS FILGUEIRAS em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 20:20

Juntada de petição
29/09/2023 16:28

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0800682-82.2023.8.10.0026 Assunto: [Poluição] Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV DESPACHO Sobre a manifestação ministerial de ID n. 97527750, OUÇA-SE a parte ré com prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, CONCLUSOS para despacho.

INTIMEM.

Balsas, MA.
26/09/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:19

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:14

Juntada de petição
14/06/2023 18:53

Juntada de petição
01/06/2023 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 09:03

Juntada de Certidão
10/04/2023 19:49

Juntada de contestação
16/03/2023 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC
16/03/2023 17:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2023 16:40, 1º CEJUSC de Balsas.
16/03/2023 17:16

Conciliação infrutífera
16/03/2023 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
16/03/2023 15:30

Juntada de petição
06/03/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 15:58

Juntada de diligência
02/03/2023 10:22

Expedição de Mandado.
27/02/2023 11:00

Juntada de Mandado
15/02/2023 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC
15/02/2023 11:50

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 16:40, 1º CEJUSC de Balsas.
15/02/2023 08:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
14/02/2023 14:39

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2023 10:54

Conclusos para decisão
14/02/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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