29/07/2025 14:30

Juntada de termo
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de EDSON DANTAS RODRIGUES em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 08:37

Outras Decisões
12/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 19:28

Juntada de protocolo
14/02/2025 05:50

Decorrido prazo de DYEGO AGUIAR LIMA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 08:20

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 17:43

Conclusos para julgamento
06/12/2024 09:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 12:00, 1ª Vara de Tuntum.
06/12/2024 09:15

Outras Decisões
29/11/2024 11:06

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 13:28

Juntada de ato ordinatório
16/10/2024 11:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 12:00, 1ª Vara de Tuntum.
15/10/2024 11:38

Juntada de Ofício
12/10/2024 01:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:58

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 14:38

Juntada de Ofício
24/09/2024 14:38

Juntada de Ofício
23/09/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:33

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:49

Juntada de juntada de ar
14/08/2024 10:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 07/06/2024 23:59.
14/08/2024 10:49

Juntada de juntada de ar
14/08/2024 10:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 10/06/2024 23:59.
10/05/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 10:57

Juntada de Ofício
10/05/2024 10:56

Juntada de Ofício
09/05/2024 15:46

Determinada Requisição de Informações
02/05/2024 13:12

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:07

Juntada de petição
30/04/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 11:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/03/2024 09:55

Conclusos para julgamento
21/03/2024 08:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 08:30, 1ª Vara de Tuntum.
21/03/2024 08:59

Outras Decisões
23/01/2024 10:01

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:59

Juntada de aviso de recebimento
10/01/2024 09:22

Juntada de Certidão
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joaci Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro, Tuntum/MA CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075 | E-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0801628-18.2023.8.10.0135.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

REQUERENTE: KAROLLINE MAURICIO SOUSA.

Advogado(s) do reclamante: DYEGO AGUIAR LIMA (OAB 23352-MA).

REQUERIDO(A): LOJA MUNDO ROSA e outros.

DESPACHO.

Vistos etc., Defiro o benefício de gratuidade da justiça, considerando os argumentos entabulados na petição inicial.

Entretanto, registro que, se no curso do processo ficar provado a possibilidade de pagamento das custas pela parte requerente, será imposta a sanção do art. 4º, § 1º, da Lei nº. 1.060/50, e art. 100, parágrafo único, do CPC.

Recebo o feito pelo rito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº. 9.099/95), retifique-se no sistema, se for o caso.

Designe-se o dia 21/03/2024, as 08:30, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.

A audiência poderá ocorrer de forma presencial, no Fórum desta Comarca, ou não presencial, por meio do Sistema de Videoconferência do Poder Judiciário, a depender das recomendações sanitárias vigentes à época do ato.

Em caso de audiência não presencial, o acesso à sala de audiência remota se dará por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1tun, inserindo-se as seguintes informações para acesso: login: nome do participante; senha: tjma1234.

As partes e as testemunhas deverão entrar na sala virtual (por meio do link supracitado) no horário aprazado.

No caso das testemunhas, após a confirmação de suas presenças, sob orientação do magistrado, deixarão a sala para, em seguida, retornarem, uma por vez, após comunicação da parte ou do advogado.

No dia e horário aprazado para a audiência, deve-se estar em um ambiente livre de intervenções de ruídos externos, com aparelho conectado à internet de banda larga, com pelo menos 5 MB de comunicação.

Cite-se a parte requerida por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria, ou, sendo necessário, por Oficial de Justiça, independentemente de mandado ou carta precatória.

Intime-se o(a) requerente por conduto de seu advogado e via DJe.

Não possuindo advogado, intime-se pessoalmente.

Cientifique-se o(a) requerido(a) que não havendo acordo em audiência, deverá de imediato oferecer resposta oral ou por escrito ao pedido, passando-se em seguida a oitiva de eventuais testemunhas, as quais deverão ser apresentadas em audiência pelas partes requerente e requerida, independentemente de intimação.

A ausência do(a) requerente ensejará a extinção do processo sem análise de mérito, enquanto que a ausência do(a) requerido(a) implicará presunção de veracidade das alegações autorais.

Cumpra-se.

Tuntum (MA), 20 de setembro de 2023.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum
27/09/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 12:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 08:30, 1ª Vara de Tuntum.
20/09/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:06

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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