23/07/2025 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/07/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:06

Juntada de contrarrazões
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ANA LUIZA VIANA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JORGE VIANA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:09

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 22:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 23:59

Juntada de apelação
28/06/2025 02:58

Publicado Sentença (expediente) em 18/06/2025.
28/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
19/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 02:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 09:24

Julgado procedente o pedido
18/04/2025 23:18

Conclusos para julgamento
18/04/2025 23:18

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:06

Juntada de petição
20/03/2025 20:12

Juntada de petição
19/02/2025 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 07:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:21

Decorrido prazo de MADY LAINY PAULA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:34

Juntada de petição
12/02/2025 10:26

Decorrido prazo de ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:14

Juntada de petição
21/11/2024 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:48

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:48

Juntada de Certidão
13/10/2023 06:42

Juntada de petição
06/10/2023 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
06/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA, Terça-feira, 23 de Maio de 2023 Assinado eletronicamente
04/10/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 15:01

Juntada de petição
23/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
22/12/2022 15:45

Juntada de Certidão
08/12/2022 04:23

Juntada de Certidão
08/12/2022 04:23

Juntada de Certidão
08/12/2022 01:14

Juntada de volume
06/10/2022 17:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2011

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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