14/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
14/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:23

Outras Decisões
08/11/2024 17:21

Decorrido prazo de ELITANIA PEREIRA SOUSA em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:58

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:16

Decorrido prazo de ELITANIA PEREIRA SOUSA em 05/11/2024 23:59.
03/10/2024 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 13:52

Juntada de ato ordinatório
25/09/2024 14:17

Juntada de petição
22/09/2024 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:18

Juntada de petição
12/08/2024 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:25

Outras Decisões
09/08/2024 07:24

Conclusos para decisão
09/08/2024 07:24

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:48

Juntada de Certidão
28/02/2024 20:43

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA CANTANHEDE FERREIRA - CPF: *62.***.*86-70 (AUTOR).
18/10/2023 16:36

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:49

Juntada de petição
06/10/2023 01:45

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801606-35.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FERNANDA CANTANHEDE FERREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELITANIA PEREIRA SOUSA - OAB/MA 24571 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "1.

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentando os seguintes documentos: a) certidão de QUITAÇÃO ELEITORAL atualizada (que pode ser obtida diretamente no site do TSE ou TRE-MA), informando quanto a regularidade da situação eleitoral, sob pena de indeferimento liminar do pedido, já que a ausência de quitação eleitoral impede a concessão de benefício previdenciário, na forma do art. 7º, parágrafo 1º, inciso II, do Código Eleitoral (Lei 4.737/65); b) certidão negativa de distribuição de processos pela parte autora perante a Justiça Federal no Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região. 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. 3.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.Carolina de Sousa Castro.- Juíza Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva - " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 03 de Outubro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/10/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:44

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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