TJMA - 0806891-16.2021.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2021 23:39
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2021 23:37
Juntada de Certidão
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13/09/2021 11:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.
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13/09/2021 11:36
Realizado cálculo de custas
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09/09/2021 19:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/08/2021 15:08
Juntada de Certidão
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10/08/2021 09:04
Transitado em Julgado em 16/04/2021
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18/04/2021 01:32
Decorrido prazo de JULIO COELHO LIMA em 15/04/2021 23:59:59.
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22/03/2021 00:07
Publicado Intimação em 22/03/2021.
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19/03/2021 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
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19/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806891-16.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STEFANI E SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: JULIO COELHO LIMA - MA11141 REU: UNICEUMA SENTENÇA:Vistos etc.
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência, em que o requerente, por meio da petição de ID41531682, manifestou desistência em relação ao prosseguimento do feito.
Isto posto, à vista do permissivo legal para a espécie, homologo a referida desistência, extinguindo o presente processo sem exame do mérito, o que faço também com arrimo na regra do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.
Custas finais pela parte autora, caso ainda devidas.
Se, porém, beneficiaria de assistência judiciária gratuita, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, tendo em tela o benefício em seu favor Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.
P.R.I.
São Luís (MA), 24 de fevereiro de 2021.
JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível -
18/03/2021 06:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2021 10:22
Extinto o processo por desistência
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23/02/2021 15:56
Juntada de petição
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23/02/2021 15:09
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
09/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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