26/10/2023 11:53

Juntada de petição
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 01:05

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 00:48

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

Processo número: 0800902-72.2022.8.10.0137 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FERNANDO BRITO DO AMARAL Advogado(s) do reclamante: FERNANDO BRITO DO AMARAL (OAB 4002-PI) Requeridos: ESTADO DO MARANHAO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em nome da parte exequente para levantamento da quantia depositada judicialmente, com observância das regras previstas nos arts. 132, §§ 10 e 20 e 133 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e do benefício da gratuidade judiciária.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Sirva o presente como mandado de citação/intimação/diligência/penhora.

Tutóia/MA, data e hora do sistema.

Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutóia/MA Tutóia/MA, 5 de outubro de 2023 ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
05/10/2023 11:24

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2023 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2023 11:54

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:53

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:01

Juntada de petição
31/08/2023 15:55

Juntada de petição
14/07/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 11:46

Juntada de Ofício
23/05/2023 15:55

Homologado cálculo de contadoria
21/12/2022 09:46

Juntada de petição
25/11/2022 23:32

Juntada de Certidão
25/11/2022 23:29

Desentranhado o documento
25/11/2022 23:29

Cancelada a movimentação processual
25/11/2022 23:28

Conclusos para decisão
26/07/2022 23:29

Juntada de petição
03/06/2022 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 14:22

Conclusos para despacho
11/04/2022 14:22

Juntada de Certidão
18/03/2022 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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