04/11/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:36

Recebidos os autos
04/11/2024 14:36

Juntada de despacho
06/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:14

Conclusos para decisão
13/06/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 12/06/2024 23:59.
16/05/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 10:32

Juntada de recurso inominado
19/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 21:38

Outras Decisões
15/04/2024 14:50

Conclusos para decisão
17/03/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:29

Juntada de petição
30/01/2024 20:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
24/01/2024 14:47

Juntada de embargos de declaração
10/01/2024 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2023 22:49

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 14:18

Conclusos para julgamento
31/10/2023 13:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 09:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
31/10/2023 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2023 09:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
31/10/2023 09:15

Juntada de réplica à contestação
18/10/2023 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:45

Juntada de petição
02/10/2023 01:55

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº 0804962-11.2023.8.10.0022 AUTOR/EXEQUENTE: REQUERENTE: ANTONIA REGELANDIA MARTINS OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A, FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A RÉU/EXECUTADO: MUNICIPIO DE CIDELANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Dr.

PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 31/10/2023, às 09h00min , a ser realizada na sala de audiência desta serventia, endereço do cabeçalho supraindicado.

Tratando-se de audiência de instrução e julgamento, as partes poderão apresentar testemunhas em banca na data da audiência, independentemente de intimações, as quais devem comparecer espontaneamente ao ato ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo e na forma legal, sob pena de preclusão.

Segue logo a abaixo as orientações para participação da audiência por meio de videoconferência, caso tenha determinação desse Juízo ou deferimento de pedidos das partes nesse sentido.

SERGIO RODRIGUES BARBOSA Servidor ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência da Vara da Fazenda Pública de Açailândia por meio do endereço: https://vc.tjma.jus.br/varafazaca (letras minúsculas).

O endereço pode ser digitado ou copiado no navegador de internet do usuário (Mozilla Firefox, Google Chrome, Edge etc.).

Recomenda-se o uso do Google Chrome atualizado.

Na página inicial do sistema, o participante deverá colocar seu nome no campo "usuário", inserir a senha: tjma1234 (letras minúsculas) no campo “senha” e, em seguida, clicar no botão "entrar".

Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso, é possível que o participante seja perguntado se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir a audiência.

O participante deverá selecionar a primeira opção.

Em seguida, o navegador do participante poderá fazer várias perguntas automáticas, que deverão ser respondidas clicando nas opções “permitir”, “aceitar”, “compartilhar” ou expressão equivalente.

Por fim, caso seja questionado, o participante deverá ainda autorizar o compartilhamento de sua webcam.

Advertência1: o participante deverá acessar o sistema apenas no dia e hora marcados para a audiência.

Caso o acesso seja efetuado muito antes de iniciada ou depois de encerrada a audiência, o participante poderá ser direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não conseguindo, portanto, acessar a sala de espera virtual anteriormente mencionada.

Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento.

Recomenda-se o uso de fone ouvido.

Advertência3: em alguns testes, observou-se que o navegador Google Chrome para smartphones se mostrou eficaz no acesso ao sistema, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade com o sistema.

Portanto, recomenda-se o uso de computador/notebook.
28/09/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 16:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 09:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
28/09/2023 16:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 09:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
28/09/2023 16:44

Juntada de contestação
22/09/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:38

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817457-56.2023.8.10.0000

Kelson Gomes de Oliveira

Comarca de Sao Raimundo das Mangabeiras

Advogado: Italo Cardoso Lima e Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/08/2023 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0801507-37.2023.8.10.0087

Maria Helena Carvalho de Sousa Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Vinicius Del Bem Goncalves da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0801063-17.2023.8.10.0115

N. B. A. Aragao e Cia LTDA

Estado do Maranhao

Advogado: Haroldo Guimaraes Soares Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0805106-51.2023.8.10.0000

Izabel Cristina Costa

Juizo da Comarca de Penalva

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2023 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0801095-84.2023.8.10.0062

Maria do Socorro Silva de Paiva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2023 10:20

Exibir Processo