STJ - 0000091-27.2019.8.10.0081

06/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687879/2024

15/08/2024 16:31

Protocolizada Petição 687879/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 18:40

Conheço do agravo de MARCELO RAMOS DE CARVALHO e MONICA GOMES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

24/07/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/07/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612805/2024

23/07/2024 22:47

Protocolizada Petição 612805/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

10/04/2024 19:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2024 19:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/04/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/02/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO