25/04/2025 09:28

Baixa Definitiva
25/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/04/2025 09:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA NILCA CARDOSO DE ARAUJO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:30

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:20

Publicado Acórdão em 28/03/2025.
28/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2025 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:42

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0002-95 (RECORRENTE) e provido
25/03/2025 00:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/01/2025 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:27

Recebidos os autos
20/01/2025 09:27

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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